NOELMA OLIVEIRA
CHAPA QUENTE
Gabinete de Combate à Corrupção é alvo recorrente de questionamentos
A Assembleia Legislativa aprovou, na última semana, o pedido feito pelo deputado Emanuel Pinheiro (PMDB), para a secretária apresentar a relação de todas as contratações realizadas
O Gabinete de Transparência e de Combate à Corrupção, comandado pela economista Adriana Vandoni (PSDB), desde a sua criação tem sido alvo de questionamentos por parte da oposição ao governador Pedro Taques (PSDB), movimentos sociais, e mais recentemente pelo promotor de Justiça, Domingos Sávio de Arruda.
“O princípio da informação é consagrado na administração pública”, acrescenta o peemedebista.
A Assembleia Legislativa aprovou, na última semana, o pedido feito pelo deputado Emanuel Pinheiro (PMDB), para a secretária apresentar a relação de todas as contratações realizadas desde a implantação do Gabinete no dia 1º de janeiro de 2015 até o dia 20 passado.
O parlamentar estende o pedido para todas as Secretarias do Poder Executivo estadual. Neste documento, ele pede informações detalhadas do objeto das contratações, período de vigência, eventuais prorrogações e nomes dos contratados.
O peemedebista e a secretária já protagonizaram discussão por questões de governo. Contumaz crítica de Vandoni, a deputada Janaína Riva (PMDB) também trava disputa na Justiça com a secretária, que, por sua vez, não poupa análises sobre a atuação da Família Riva na política aliada às denúncias de corrupção enfrentadas pelo clã.
Ele observou que há um número excessivo de dispensa de licitação, publicados no Diário Oficial do Estado. “O que deveria ser exceção parece uma regra”, critica o parlamentar.
Como se não bastasse o enfretamento no campo político partidário, o promotor de Justiça, Domingos Sávio Arruda, usou a sua conta pessoal, no Facebook, para sugerir ao governador a extinção do Gabinete até como um ato de economia nas despesas da máquina pública.
O deputado explicou que fez o pedido para Gabinete por acreditar que o órgão faça o acompanhamento destas contratações. “O princípio da informação é consagrado na administração pública”, acrescenta o peemedebista.
Ele observou que há um número excessivo de dispensa de licitação, publicados no Diário Oficial do Estado. “O que deveria ser exceção parece uma regra”, critica o parlamentar.
Pinheiro entende que cabe ao Gabinete Transparência e de Combate à Corrupção a responsabilidade de monitorar todas as contratações de todas as Secretarias.
Os contrários apontam que não existe a necessidade do Gabinete, primeiramente, diante da dificuldade financeira enfrentada pelo governo, segundo porque já existe na instância governamental órgão de controle interno, como a Controladoria Geral do Estado, além dos órgãos de controle externo.
Desde a última semana a reportagem tem buscado o posicionamento da secretária, mas não obteve resposta.
