APARECIDO DO CARMO
REDUÇÃO DO ICMS
Gallo: Arrecadação em 2023 é 6% menor que no mesmo período do ano passado
Após acordo com a União, Mato Grosso deve receber R$ 1 bilhão por conta da queda na arrecadação.
Segundo o secretário estadual de Fazenda, Rogério Gallo, a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) está defasada em 6% se comparada com o mesmo período do ano passado, apesar de a arrecadação de abril ter alcançado os mesmos patamares do mesmo período de 2022. Isso se deve por conta da reposição inflacionária.
“Agora neste mês de abril que nós conseguimos arrecadar o mesmo valor que arrecadou no mesmo mês de abril do ano passado, mas ainda em queda se você comparar a variação da inflação. Quer dizer, nós estamos abaixo 6% em relação ao ano passado”, disse em conversa com jornalistas na sexta-feira (05).
Segundo Gallo, isso ainda é consequência da redução forçada do ICMS por meio de legislação aprovada no Congresso Nacional no ano passado. O secretário destaca a realização de um acordo entre os Estados e a União, intermediado pelo Supremo Tribunal Federal, para recompor o imposto que deixou de ser arrecadado na comercialização do diesel e da gasolina.
“Agora está ocorrendo uma recomposição na gasolina e no diesel a partir de um acordo que foi celebrado no Supremo Tribunal Federal por todos os Estados e vai passar pelo Congresso Nacional. Foi fechado o valor e Mato Grosso deve receber em torno de R$ 1 bilhão em três anos: 25% desse valor em 2023, 50% em 2024 e o remanescente, os outros 25%, em 2025”, explica.
Apesar disso, o valor não corresponde ao que deixou de ser arrecadado. Segundo Gallo, o total demandado por todos os Estados era de R$ 45 bilhões, mas as negociações terminaram com o valor de R$ 27 bilhões.
“De fato nós deixamos uns R$ 600 milhões na mesa na negociação porque foi feito um acordo, uma composição com a União no âmbito do Supremo Tribunal Federal. Como acordos são concessões recíprocas, o Governo Federal cedeu o valor que chegou a R$ 27 bilhões. Esse valor é maior do que eles inicialmente propuseram e também nós cedemos que era R$ 45 bilhões e os Estados todos concordaram com os R$ 27 bilhões nessas condições de pagamento”, finalizou.
