Gallo e Lima esperam ‘guerra’ jurídica com empresas de ônibus, mas defendem aumento para R$ 3,10

Em entrevista ao programa Conexão Poder, veiculado neste domingo (25), às 22h na TV Pantanal, canal 22 (RedeTV!) o procurador-geral de Cuiabá, Rogério Gallo e o secretário de Comunicação e Governo da capital, Kleber Lima, defenderam o aumento da passagem de ônibus, autorizado pelo prefeito Mauro Mendes (PSB) ,na última sexta-feira (23), que reajustou a tarifa de R$ 2,80 para R$ 3,10 e anunciam que uma verdadeira guerra jurídica está prestes a começar, já que a Prefeitura decidiu fazer uma nova licitação das empresas que atendem o serviço de transporte coletivo.

Segundo Rogério Gallo, apesar das empresas que prestam o serviço estarem legalmente amparadas o contrato de concessão já deveria ter sido refeito, pois a última prorrogação válida para até 2019 extrapolaria o prazo máximo de concessão que seria de 10 anos.

Atualmente as três empresas que prestam o serviço na capital tiveram o contrato de concessão realizado em 2004 e desde então vem sendo prorrogado judicialmente.

“O contrato previa cinco anos. Findou em 2009, foi prorrogado por mais cinco anos. Findava em junho de 2014, mas foi prorrogado novamente.

Fechando o ciclo de 10 anos deveria ser licitado porque previa apenas uma prorrogação, só que no final de 2012, em setembro,  houve uma prorrogação do contrato por mais cinco anos a contar de 2014”, explicou.

De acordo com o procurador, agora o município estaria pronto para um embate jurídico, se necessário, a fim de realizar uma nova licitação, o que segundo ele daria mais conforto aos usuários e maior estabilidade tarifária.

“O prefeito quer fazer enfrentamento muito claro porque hoje ninguém está satisfeito com a qualidade. (...) Não queremos causar nenhuma insegurança jurídica, por isso o prefeito criou uma comissão para que a gente resolva essa insegurança jurídica, ampare essa situação, se for necessário, com bastante rigor”, frisou.

Kleber Lima cita que o reajuste de 6% ficou abaixo da inflação e o valor que estava sendo solicitado pelas empresas contratantes era R$ 3,25. .

Na entrevista, o secretário também frisou que o município estaria tendo prejuízo com o ‘passe livre’ fornecido aos estudantes.

“O município de Cuiabá paga R$ 18 milhões por ano para garantir o passe estudantil, sendo que apenas 5% dos usuários são da rede municipal de ensino, o resto é da rede estadual, ensino universitário até pós-graduação. Todos nós pagamos isso e todos os usuários pagam porque é rateado na tarifa”, ressaltou.

Gallo e Lima também falam de diversos outros temas polêmicos ligados à gestão do prefeito Mauro Mendes, como as lambanças do interino Júlio Pinheiro, na ausência de Mendes. O programa vai ao ar neste domingo às 22h, na TV Pantanal, canal 22 (Rede TV!).