Gallo: Governo está aberto para discutir isenção a aposentados

O secretário estadual de Fazenda, Rogério Gallo, disse que o Governo do Estado está aberto a propostas para alterar a taxa de isenção de contribuição dos aposentados com a Previdência. A reforma feita pelo governo e aprovada pela Assembleia Legislativa prevê isenção apenas para quem recebe até R$ 3 mil. Gallo defende que quem ganha mais deve pagar mais. Atualmente, uma comissão de deputados discute com o Executivo a elaboração de nova proposta.

A reforma também aumentou o percentual de contribuição de 9% para 14%.

Após aprovar a lei, entretanto, os deputados aumentaram a isenção para quem recebe até o teto do INSS, isto é, R$ 6.433,57. Por ser de autoria da Assembleia Legislativa, a lei foi vetada pelo governador Mauro Mendes (DEM).

O veto foi derrubado pelos deputados, mas a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) vai ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) para que ela não seja aplicada.

“A alternativa que nós apresentamos era aumentar para R$ 4 mil, ao invés de R$ 3 mil, a isenção iria para R$ 4 mil. Beneficiaria mais de 6 mil aposentados. No diálogo que foi estabelecido, essa proposta acabou sendo superada pela Assembleia, mas o governo está aberto ao diálogo”, disse Gallo à Rádio CBN.

Uma das possibilidades seria aumentar a porcentagem de contribuição de servidores que recebem mais para aumentar a taxa de isenção dos aposentados que recebem menos. A possibilidade tem a simpatia do secretário, mas não é uma proposta do Governo.

 

“Eu entendo que tenha que ter alíquota progressiva. Quem ganha mais, paga mais e elimina um pouco da contribuição daquele que ganha menos. É isso que nós temos que fazer, como vários estados já fizeram. E olha que eu vou ser atingido, minha categoria ganha uma remuneração maior”, afirmou.