Gallo: ICMS sobre combustíveis nunca foi o problema e alta pode continuar

O secretário de Estado de Fazenda (Sefaz), Rogério Gallo, confirmou as palavras do governador Mauro Mendes (DEM) e afirmou que a culpa das consecutivas altas no preço dos combustíveis nunca foi do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Segundo ele, o problema é a política de preços da Petrobrás.

Apesar do chamado “maior pacote de redução de impostos” lançado pelo Governo do Estado, que reduziu alíquota da gasolina em 10% (- R$ 0,16 litro) e do diesel em 7% (- R$ 0,06 litro), houve novo aumento expressivo nas bombas, devido aos preços atualizados pela Petrobrás.

A gasolina sofreu reajuste de 4,85% desde esta quarta-feira. Nas refinarias, o preço passou a ser de R$ 3,24 frente aos R$ 3,09 anteriormente.

“Podemos ver que o problema nunca foi o ICMS sobre os combustíveis. Todo o esforço do Governo do Estado para aliviar o bolso do cidadão cai por terra com essa política de preços da Petrobrás. Esse é o grande problema”, afirmou Rogério Gallo, em entrevista.

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Para o secretário de Fazenda, “se o governo federal não criar um fundo soberano para a Petrobras, para que os preços não sejam impactados, o preço vai continuar subindo na bomba e quem já está sendo prejudicado é o cidadão”.

Vale destacar que o congelamento do ICMS sobre os combustíveis, determinado em outubro de 2021 pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), formado pelo governo e representantes dos estados, termina no dia 31 de janeiro e o imposto deve sofrer novo reajuste nos estados.