GABRIEL MASCARENHAS
DEU NA FOLHA DE SÃO PAULO
Gilmar Mendes manda investigar falsos doadores de campanha de Dilma em MT
A reportagem apurou que o caso está relacionado a uma investigação iniciada em 2013 pela Polícia Civil do Mato Grosso, a partir de denúncia registrada na cidade de Campo Verde.
Um inquérito que chegou ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) no meio deste ano investiga suspeitas de irregularidades na campanha de 2010 da ex-presidente Dilma Rousseff e do seu vice à época, o atual presidente, Michel Temer.
"Cuida-se de inquérito policial encaminhado a esta Corte pelo Juízo da 12ª Zona Eleitoral de Campo Verde/MT, instaurado por requisição do Ministério Público Eleitoral daquela localidade para apuração de fatos e da autoria de possível prática de crime", diz trecho do despacho do ministro.
Por determinação do ministro Gilmar Mendes, atual presidente da corte, o procedimento foi encaminhado ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, onde está tramitando.
A reportagem apurou que o caso está relacionado a uma investigação iniciada em 2013 pela Polícia Civil do Mato Grosso.
"Cuida-se de inquérito policial encaminhado a esta Corte pelo Juízo da 12ª Zona Eleitoral de Campo Verde/MT, instaurado por requisição do Ministério Público Eleitoral daquela localidade para apuração de fatos e da autoria de possível prática de crime[...], supostamente cometido pelos responsáveis financeiros do PT, em razão de doações fraudulentas para a campanha presidencial nas eleições de 2010", afirma Mendes em seu despacho.
Uma beneficiária do Bolsa Família, programa do governo federal, procurou a delegacia da cidade de Campo Verde para prestar queixa de que seu nome constava entre os doadores da campanha de Dilma, embora, segundo ela, jamais tivesse contribuído.
Essa é a primeira vez que se tem conhecimento de uma apuração que mira a campanha de Dilma e Temer de 2010. Não existem elementos, porém, indicando que qualquer um dos dois tenha participado das supostas irregularidades. Há quatro ações em curso no TSE que pedem a cassação da chapa, mas todas abertas a partir de suspeitas relativas a 2014.
Uma beneficiária do Bolsa Família, programa do governo federal, procurou a delegacia da cidade de Campo Verde para prestar queixa de que seu nome constava entre os doadores da campanha de Dilma, embora, segundo ela, jamais tivesse contribuído.
Segundo pessoas com acesso à investigação ouvidas pela reportagem, a autora do boletim de ocorrência descobriu a suposta utilização indevida de seu nome ao receber uma ligação de um servidor do Ministério do Desenvolvimento Social.
Durante a conversa, ainda de acordo com um investigador, a beneficiária do Bolsa Família foi informada de que, oficialmente, havia uma doação de cerca de R$ 500 feita em nome dela.
Desde que Gilmar Mendes autorizou a abertura do processo, o caso está sendo investigado pela Superintendência da Polícia Federal em Brasília.
Responsáveis
Nesta terça (6), o presidente do TSE enviou um ofício à PF informando que o presidente da República, Michel Temer, e a ex-presidente Dilma Rousseff são os responsáveis pela prestação de contas da campanha de 2010.
As informações foram solicitadas pela delegada encarregada de comandar a investigação cujo alvo são as contas da chapa presidencial daquele ano.
No comunicado, o ministro diz ainda que, além dos dois políticos, o então tesoureiro da campanha, José de Filippi Júnior, consta como um dos responsáveis pela administração financeira.
Mendes cita a legislação em vigor para justificar quem deve responder pelos documentos com dados relativos à arrecadação e aos gastos da chapa eleitoral.
"O candidato é solidariamente responsável com a pessoa indicada[...] pela veracidade das informações financeiras e contábeis de sua campanha, devendo ambos assinarem a respectiva prestação de contas", diz o trecho da lei reproduzido pelo ministro.
TSE
No TSE, atualmente, há quatro ações que pedem a cassação da chapa formada por Dilma e Temer de 2014. Eles são acusados de abuso de poder econômico e político, além da suspeita de que recursos desviados da Petrobras abasteceram a campanha.
