Governadores defendem, em Cuiabá, mudança no cálculo de juros; MT vai ao STF

Governadores do consórcio interestadual Brasil Central se reuniram nesta terça-feira (19.04) em Cuiabá, no Centro de Eventos do Pantanal, para debater assuntos comuns, trocar experiências e buscar meios de enfrentar a crise econômica nacional. Anfitrião do encontro, o governador de Mato Grosso Pedro Taques cobrou do Governo Federal uma revisão no cálculo da dívida dos estados com a União.

Taques afirmou que os estados já pagaram muito por suas dívidas e ainda continuam devendo valores exorbitantes e anunciou que Mato Grosso ingressou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a revisão do cálculo dos juros dos empréstimos feitos pela União aos estados.

Segundo o governador mato-grossense, os estados já vêm discutindo os estoques da dívida com a União e o assunto foi pauta da reunião reservada dos chefes dos Executivos estaduais. Mato Grosso Sul, Rondônia e Goiás já ajuizaram a questão para que o Governo Federal reverta a cobrança de juros composto para juros simples. O último estado a conseguir reverter essa cobrança foi Mato Grosso do Sul, que recebeu liminar favorável nesta terça-feira (19).

Dívida de MT

A dívida de Mato Grosso atualmente é de R$ 6,8 bilhões, sendo que 27% do montante corresponde ao valor negociado com o Bank of America, em 2012, portanto, está vinculado ao dólar, sem garantias proteção à variação cambial. O restante foi contraído com a União e o pagamento é feito com juros composto.

O governador de Mato Grosso do Sul, Antônio Azambuja, destacou que muitos estados e municípios já não conseguem pagar sua folha salarial. “Um dos grandes vilões das dívidas dos estados é a dívida com a União, que chamamos de ‘agiotagem oficial’. Negociamos em 1998 R$ 93 bilhões, pagamos até 2014 R$ 300 bilhões e ainda estamos devendo R$ 563 bilhões”, exemplificou.

Azambuja ressalta que o consórcio Brasil Central discute políticas públicas comuns a todos os estados e isso também envolve a questão financeira. Ele lembra que uma lei foi sancionada prevendo um novo cálculo de juros, mas posteriormente teve seus efeitos modificados por um decreto presidencial e por isso os governadores buscaram o Supremo, para corrigir um erro do Poder Executivo.

O governador de Goiás, Marconi Perillo, falou de uma das atitudes que seu governo tomou para combater os efeitos da crise. O Estado de Goiás passou a pagar a folha em duas etapas. Na primeira recebem os servidores que ganham até R$ 3,5 mil, no último dia do mês, e o restante recebe até o dia 10 do mês subsequente.

Já o governador de Rondônia, Confúcio Moura, destacou o Brasil Central é algo novo na política por juntar estados com forte produção que discutem pautas comuns. Cita que essa troca de informações já rendeu ao seu estado programa de aula à distância e até mesmo um software moderno de previdência social.  “Nós estamos buscando uma igualdade legislativa, a quebra de barreira entre os estados. Essa é uma demonstração viva que a federação pode ser colaborativa”, comentou.

Marcelo Miranda, governador de Tocantins, ressaltou que a integração entre os estados é muito importante. Destacou a reunião entre os secretários de educação, como um avanço significativo. “Chegamos a um ponto importante, me animei ainda mais, porque esse tema educacional nós vamos conseguir trazer ainda mais para a nossa responsabilidade”, disse.   

O encontro em Cuiabá contou com a participação do vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão. O estado pleiteia a participação no Brasil Central. Ele ressaltou que o Maranhão entende que faz parte do Brasil Central e que, por isso, deseja a entrada no grupo.

Os governadores Pedro Taques e Marconi Perillo também falaram sobre a crise política. O representante de Goiás afirma que o problema é grave, mas espera que seja resolvido no prazo de 20 dias.

Pedro Taques acredita que uma eventual troca de presidente não tenha piora na economia, visto as primeiras reações após a admissibilidade do impeachment pela Câmara dos Deputados.  Nos dias 02 e 03 de junho os governadores voltam a se reunir, desta vez em Palmas, no Tocantins.