Governo acrescenta três dias de folga no serviço público para jogos da Copa

O Governo do Estado divulgou a lista de feriados e pontos facultativos para seus servidores no ano de 2014, incluindo três dias de folga, nas datas que ocorrem os jogos da Copa em Cuiabá. A medida vale para todo o Estado. De acordo com a lista, as Secretarias, Autarquias e órgãos em geral não vão funcionar durante 16 dias, além dos finais de semana.  O número deve aumentar para pelo menos 17, já que o decreto não incluí feriados municipais e todo município tem como feriado a data de seu aniversário, no caso de Cuiabá dia 8 de abril.

A partir do dia 13 de junho, o ‘clima da Copa’ toma conta do serviço público. Os pontos facultativos decretados pelo Governo, que vão liberar os servidores para os jogos da Copa,  serão nos dias 13 (sexta-feira), 17 (quinta-feira) e 24 de junho. No dia 19 de junho, os órgãos também param devido ao ponto facultativo de Corpus Christi e como é de costume,  muita gente deve ‘enforcar’ a quarta-feira. Portanto, essa será uma semana ‘morta’ para o serviço interno das Secretarias e de muita dificuldade para quem precisar de atendimento em órgãos como a Secretaria de Fazenda, Departamento Estadual de Trânsito e Defensoria Pública. 

Contando a partir do dia 1 de janeiro, serão nove feriados e 11 pontos facultativos. Dos feriados, oito são nacionais e apenas um estadual - o Dia da Consciência Negra, comemorado no dia 20 de novembro. Apesar de a lista conter datas, serão 16 ‘folgas efetivas’, já que três feriados nacionais caem em domingos e um no sábado. 

A assessoria da Secretaria de Administração ressalta que o decreto estabelece que os feriados e pontos facultativos ocorrerão sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.

Conforme o decreto cabe a cada repartição ou autarquia a decisão de adotar ou não os feriados declarados em lei municipal. Hábito que é de praxe no serviço público.

  

LISTA DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS 
I - 1º de janeiro (quarta-feira) Confraternização Universal – feriado nacional; 
II - 03 de março (segunda-feira) - ponto facultativo; 
III - 04 de março (terça-feira) Carnaval - ponto facultativo; 
IV - 05 de março (quarta-feira) Cinzas - expediente a partir das 13 horas; 
V - 18 de abril (sexta-feira) Paixão de Cristo – ponto facultativo; 
VI - 21 de abril (segunda-feira) Tiradentes - feriado nacional; 
VII - 1º de maio (quinta-feira) Dia do Trabalhador - feriado nacional; 
VIII - 13 de junho (sexta-feira) Jogo da Copa em Cuiabá - ponto facultativo; 
IX - 17 de junho (terça-feira) Jogo da Copa em Cuiabá - ponto facultativo; 
X - 19 de junho (quinta-feira) Corpus Christi - ponto facultativo; 
XI - 24 de junho (terça-feira) Jogo da Copa em Cuiabá - ponto facultativo; 
XII - 07 de setembro (domingo) Independência do Brasil - feriado nacional; 
XIII - 12 de outubro (domingo) Nossa Senhora Aparecida - feriado nacional; 
XIV - 28 de outubro (terça-feira) Dia do Servidor Público - ponto facultativo; 
XV - 02 de novembro (domingo) Finados - feriado nacional; 
XVI - 15 de novembro (sábado) Proclamação da República - feriado nacional; 
XVII - 20 de novembro (quinta-feira) Consciência Negra - feriado estadual; 
XVIII - 24 de dezembro (quarta-feira) - ponto facultativo; 
XIX - 25 de dezembro (quinta-feira) Natal - feriado nacional; 
XX - 31 de dezembro (quarta-feira) - ponto facultativo.