Governo anuncia redução no ICMS da energia, comunicação, gás e combustíveis

O governador Mauro Mendes anunciou o maior pacote de redução de impostos do País, que vai beneficiar diretamente o cidadão. De forma histórica, o Governo de Mato Grosso vai reduzir impostos, incluindo sobre a energia elétrica, uma das maiores demandas da população. A redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) também vai incidir sobre itens como gasolina, comunicação, gás industrial e diesel.

O anúncio foi feito na tarde desta terça-feira (28), no Palácio Paiaguás em Cuiabá. Sendo aprovadas pela Assembleia Legislativa, as reduções entram em vigor a partir de janeiro de 2022.

Com o pacote de redução de ICMS, o Governo de Mato Grosso deve deixar de arrecadar cerca de R$ 1,2 bilhão por ano, valor que permanece no bolso dos contribuintes.

Será reduzido o ICMS da energia elétrica (de 25% e 27% para 17% a todos os setores), dos serviços de comunicação, como internet e telefonia (de 25% e 30% para 17%), da gasolina (de 25% para 23%), do diesel (de 17% para 16%), do gás industrial (de 17% para 12%) e do uso do sistema de distribuição da energia solar (de 25% para 17%).

“A função principal do Estado é devolver ao cidadão aquilo que ele paga de impostos em forma de obras e melhorias para a vida dele. E essa redução de ICMS é mais uma forma de compartilharmos os resultados alcançados pelo Governo, pois sabemos que pagar menos na conta de luz, na gasolina e nessas despesas básicas faz toda a diferença para as famílias mato-grossenses”, afirmou o governador.

De acordo com Mauro Mendes, essa redução de impostos só foi possível em razão das medidas necessárias tomadas pela gestão - com o apoio da Assembleia Legislativa - que consertaram o caixa do Estado, trouxeram o equilíbrio fiscal e permitiram que o Governo saltasse de Nota C para Nota A no Tesouro Nacional.

Mauro Mendes destacou que a constante alta de preços tem pesado no bolso do cidadão e “se o Estado pode ajudar a amenizar essa situação sem comprometer os serviços e obras, é importante ajudar”.

“Toda a população tem sofrido muito com a alta dos preços, especialmente daquilo que é mais essencial, como a energia elétrica e o combustível. As famílias viram suas contas e despesas aumentarem muito e estão tendo que encontrar formas para cobrir isso. É uma realidade difícil. E como nós conseguimos colocar o Estado em boas condições financeiras e hoje temos condições de reduzir impostos e aliviar o bolso dos mato-grossenses, nada mais justo e correto do que fazer isso”, pontuou, ao lembrar que o ICMS do etanol (12,5%) e do gás de cozinha (12%) em Mato Grosso já são os menores do País, o que impossibilita fazer qualquer reajuste perante o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Também estiveram no ato: o presidente da Assembleia Legislativa, Max Russi; os deputados Eduardo Botelho, Janaina Riva, Dilmar Dal Bosco, Carlos Avalone, Nininho, Allan Kardec, Xuxu Dal Molin, João Batista, Elizeu Nascimento e Thiago Silva.