NOELMA OLIVEIRA
BASE ALIADA
Governo busca apoio de deputados para aprovar RGA e Fethab
Reunião entre governo e deputados ocorreu em almoço nesta quarta-feira. Secretário-chefe da Casa Civil avisa que o governo vai promover mais encontros com a base de sustentação.
Um almoço no Palácio Paiaguás, no início da tarde desta quarta-feira (15), marcou novos entendimentos entre o governo do Estado e a maioria da base de sustentação na Assembleia Legislativa. 15 dos 21 deputados que apoiam a gestão estadual estiveram presentes.
Conforme o secretário-chefe da Casa Civil, Paulo Taques, foram discutidos três assuntos: novo Fethab, a Recomposição Salarial Anual (RGA) e as emendas parlamentares.
A reunião foi liderada pelo governador Pedro Taques (PSDB). Conforme o secretário-chefe da Casa Civil, Paulo Taques, foram discutidos três assuntos: novo Fethab, a recomposição geral anual (RGA) e as emendas parlamentares.
Até esta quinta-feira (16), o governo quer enviar para o Legislativo o projeto que trata da RGA. Segundo o secretário, a proposta do Poder Executivo será de 6%, neste momento, e o restante gradativamente até a gestão conseguir atingir o limite de 49% da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Com relação às emendas impositivas, ficou definido que no dia 21 próximo, o governo faz uma reunião entre os parlamentares e os prefeitos que receberão emendas à área da saúde.
Os servidores públicos exigem 11,28% da RGA. Com relação às emendas impositivas, ficou definido que no dia 21 próximo, o governo faz uma reunião entre os parlamentares e os prefeitos que receberão emendas à área da saúde.
Cada parlamentar tem direito a R$ 4,8 milhões. O secretário informou que metade deste valor começa a ser empenhado e, consequentemente, liberado após o dia 27 deste mês para as áreas de Infraestrutura, Cidades e Cultura.
O chefe da Casa Civil acrescentou ainda que a cada duas semanas, o governo vai reunir, em almoço, os parlamentares da situação. “Foi um encontro rápido produtivo, onde pudemos atualizar e debater os temas atuais”.
Também será encaminhado nos próximos dias à Assembleia, o projeto que propõe mudanças na cobrança do Fundo Estadual Transporte e Habitação (Fethab). A meta do governo é dobrar a arrecadação com este imposto.
