Governo dá férias coletivas a servidores a partir do dia 12

Todos os servidores públicos de Mato Grosso entram em férias coletivas a partir do dia 12. A "folga" vai até o dia 11 de janeiro de 2012. A decisão foi publicada no Diário Oficial do dia 7 de dezembro e divulgada nesta quinta-feira (8).

Ficou estabelecido o período de férias coletivas no âmbito da Administração Pública Direta,
Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, segundo decreto assinado pelo governador Silval Barbosa. 

Ainda segundo o decreto, caberá aos titulares das pastas definirem internamente acerca do quadro de pessoal mínimo necessário à manutenção dos serviços, comom tributação, arrecadação, fiscalização, gestão financeira, gestão contábil e gestão sistêmica fazendária, vinculadas a Secretaria de Estado de Fazenda; unidades administrativas que executam atividades orçamentárias, financeiras, contábil e de folha de pagamento; saúde, segurança pública, justiça, assistência social, trânsito, defesa agropecuária, junta comercial, metrologia, regulação, da Copa do Mundo e da imprensa oficial. 

Fica claro que, nas férias coletivas não entraram os servidores da área de educação; aos servidores que estiverem em licença maternidade, licença para tratamento da própria saúde, e demais licenças constantes no rol do artigo 103 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990.

Terão direito ao benefício de férias coletivas servidores com períodos de férias acumuladas e aqueles em dia com as férias, porém, pendentes do gozo de licença prêmio. A Ideia do governo, com a medida é apertar os cintos e conter gastos do executivo em período de pouca produtividade, como de costume, os meses de dezembro e janeiro.