Governo desiste de plebiscito para valer nas eleições de 2014

Sob pressão dos próprios aliados no Congresso, o governo descartou nesta quinta-feira (3) realizar um plebiscito sobre a reforma no sistema político brasileiro para valer nas eleições de 2014. A ideia que mais ganha força é que seja realizada uma consulta popular sobre a reforma política no segundo turno da disputa eleitoral do próximo ano, com validade para as eleições de 2016.

A decisão foi anunciada pelo vice-presidente Michel Temer e o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) após se reunirem com oito líderes de partidos aliados na Câmara.

O governo nega que haja a construção de um discurso político para tentar uma saída honrosa após ver a proposta do plebiscito para 2014 ser derruba pela própria base aliada. O vice-presidente, no entanto, admite que o plebiscito possa ser inviabilizado se o Congresso Nacional se antecipar e conseguir aprovar uma reforma política antes da consulta. 

"É muito provável até, nós chegamos a discutir isso, o ministro José Eduardo Cardozo discutiu isso conosco, é muito provável que o Congresso Nacional possa vir a formatar um projeto de reforma política", disse. "A força motora de todo esse movimento é a ideia da reforma política e se ela for, digamos, adequada às aspirações populares, quem sabe até não se pensa plebiscito, mas essa é uma ideia descarta no momento", completou.

PLEBISCITO

Dilma sugeriu a consulta popular para 2014 em resposta às manifestações de rua no país e enviou ao Congresso uma mensagem propondo que a população seja ouvida sobre cinco pontos. O plebiscito sugerido pela presidente discutiria mudanças no financiamento de campanhas eleitorais e no sistema de votação, o fim dos suplentes no Senado, do voto secreto no Congresso e das coligações partidárias para eleições de parlamentares.

A proposta de Dilma esbarrou em duas questões principais: nas reações de políticos que entendem que a presidente atropelou o Congresso ao impor pauta de discussão sem consultá-los e no tempo dado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) necessário para elaborar um plebiscito, que foi de 70 dias. O vice recorreu ao prazo mínimo do TSE para justificar o recuo.

"A esta altura, embora fosse desejável, temporalmente é impossível realizar o plebiscito em 2014". Questionado se a consulta pode ficar para o segundo turno das eleições do ano que vem, Temer respondeu: "o que é inexorável tem que ser aceito".

Cardozo negou que o governo errou ao defender o plebiscito imediato. "Ao contrário: houve uma proposta muito clara pelo plebiscito, que colocou na pauta a reforma política [...] não se pode falar em equívoco quando a presidente coloca uma questão para a sociedade. Os partidos da base seguem unidos na ideia de que o povo deve ser consultado".

Como o PT ficou praticamente isolado na defesa do "plebiscito já", o Planalto costurou uma nova proposta. Com a mudança, o governo deixou para deputados e senadores definirem o prazo da futura consulta. Segundo os líderes da Câmara, a estratégia é acelerar projetos que promovam mudanças no sistema político. Uma das medidas estudadas é a mudança para coincidência das eleições majoritárias e municipais.

O líder do PT, José Guimarães (CE), disse que a data do plebiscito "é uma questão secundária". Ele negou desgaste para o governo com a mudança. "Não é uma saída honrosa para Dilma. É uma saída para o país".