DA REDAÇÃO
MT SAÚDE
Governo divulga nota e defende operadora do plano
O governo do estado divulgou nota no final da tarde de hoje (23) defendendo a empresa escolhida para gerenciar o MT Saúde. Segundo a nota, o novo contrato estabeleceu redução de 30% nos custos operacionais para o governo. O Fórum Sindical dos Servidores Estaduais - que reúne os diversos sindicatos ligados ao funcionalismo público em Mato Grosso - decidiu, em assembleia realizada ontem (22) pedir uma intervenção imediata nas empresas que administram o programa MT Saúde, desde setembro passado.
Confira nota na íntegra:
Tendo em vista recentes notas e notícias veiculadas por alguns veículos da imprensa, o MT Saúde vem a público esclarecer a população e orientar aos usuários, conforme itens abaixo descritos:
1. Devido a escalada crescente dos custos assistenciais, cuja continuidade poderia levar o MT Saúde a um irreversível desequilíbrio econômico e consequente inviabilidade do Plano de Saúde do Servidor Público, o Estado do Mato Grosso tomou providências no sentido de atender as recomendações da AGE – Auditoria Geral do Estado e também do TCE – Tribunal de Contas do Estado, contratando uma Operadora de Plano de Saúde para efetuar a gestão do MT Saúde.
2. A empresa contratada é a SSAB – Saúde Samaritano Administradora de Benefícios Ltda. (Protocolo ANS-005679-1/1), que opera os Planos de Saúde Coletivos por Adesão vinculados a OPEN Saúde, conforme marco legal para todos os planos de saúde coletivos por adesão que devem ser vinculados as operadoras através de uma administradora.
3. A OPEN Saúde Ltda., possui registro na ANS sob número 37.660-4, e encontra-se devidamente ATIVA, cuja comprovação pode ser obtida no site da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) . Portanto, notícia veiculada por alguns órgãos de imprensa de que a OPEN Saúde não está ativa junto a ANS, NÃO CONDIZ COM A VERDADE DOS FATOS.
4. Importante esclarecer que, no modelo anterior, o risco do custo assistencial pesava unicamente sobre os servidores através da contribuição mensal e da subvenção do Estado. A continuidade obrigaria o Governo a aumentar seus repasses, ou aumentar a contribuição mensal do servidor descontado em folha, o que também foi descartado pelo Governo.
5. O contrato firmado entre o Governo do Estado de Mato Grosso e a SSAB – Saúde Samaritano estabeleceu uma redução de 30% no custo mensal e obrigou a mesma a assumir o custo assistencial. A partir de agora, o Governo pagará um valor fixo proporcional ao número de vidas (titulares e dependentes), que atualmente representa o valor de R$ 9,4 milhões, e a responsabilidade do pagamento das despesas médico-hospitalres passa a ser da empresa contratada.
6. A redução de 30% supracitada significa uma economia mensal de R$ 4,0 milhões – ou seja, uma economia nos seis meses de contrato de emergência na ordem de R$ 24 milhões. Portanto, o novo modelo traz uma redução significativa nos gastos públicos, com a garantia de não aumentar a contribuição do Servidor Público/Usuário (exceto os decorrentes de reajustes salariais).
7. A adequação acima citada exige maior rigor no controle operacional do Plano de Saúde. As seguintes medidas foram então adotadas, no sentido de preservar a integridade e viabilidade do Plano MT Saúde:
a) Canceladas as autorizações “automáticas” via site, devido à fragilidade do sistema WEB.
b) O novo procedimento para as autorizações foi repassado aos prestadores de serviços através da Circular Nº: 008/2011, e disponível no site do MT Saúde. Algumas autorizações passaram a ser “presenciais” (internações eletivas, procedimentos de alto custo, OPME`s), como processo de auditoria preventiva.
c) Revisão Geral do Cadastro de Usuários.
d) Foi implantado um serviço 0800 exclusivamente para o Prestador de Serviço, no sentido de proceder autorizações 24h por dia, principalmente as de urgência/emergência.
e) Foi oferecido um e-mail também utilizado para autorizações, principalmente nos casos procedentes de municípios do interior do Estado.
f) Consultas e exames simples não necessitam de autorização prévia, sendo INVERDADE a afirmação contrária.
g) Os procedimentos adotados estão de acordo com as normativas da ANS, e seguem o padrão utilizado pela maior parte dos Planos de Saúde do Brasil.
8. A informação de que houve o pagamento de R$ 19 milhões para a atual empresa administradora, NÃO PROCEDE.
9. Em relação aos atendimentos dos usuários pela rede credenciada, o MT Saúde esclarece que, embora alguns profissionais não estejam atendendo, a rede em operação no momento aproxima-se de 1.000 profissionais de saúde no Estado do Mato Grosso atendendo normalmente. Neste momento, a Presidência do MT Saúde, juntamente com a Diretoria Executiva da SSAB, executa um programa de visitação a rede em Cuiabá e Interior do Estado do MT, bem como a busca de inclusão de novos credenciados.
10. O MT Saúde orienta aos usuários que, antes de deslocarem-se ao consultório médico, consulte através do serviço 0800-647-7770, sobre quais os profissionais estão disponíveis para o atendimento desejado.
11. MT Saúde informa que ainda existem débitos a serem quitados junto a alguns credenciados, e que neste momento está tomando providências para quitação dos mesmos. No entanto, cabe salientar que todos os recursos oriundos da contribuição dos usuários, foram devidamente aplicados no pagamento das despesas médico-hospitalares do plano.
12. Ainda em relação ao novo modelo de gestão implantado, podemos destacar melhorias em implementação, das quais citamos a recente disponibilização de uma AMBULÂNCIA 24h em Cuiabá, disponível para remoção quando necessário, sem nenhum custo adicional para o usuário do Plano de Saúde MT Saúde. Além disto, encontra-se em fase final de projeto:
a) Farmácia do usuário do MT Saúde com significativos descontos;
b) Serviço Próprio para algumas especialidades e exames complementares;
c) Cobertura para procedimentos odontológicos;
O Governo do Estado está certo de que o Plano de Saúde do Servidor-MT Saúde é viável e que todas as medidas para alcançar sua vitalidade estão sendo tomadas, descartando qualquer possibilidade de extinção do mesmo.
