DA REDAÇÃO
RECURSO DEVOLVIDO PELA AL
Governo diz que licitação para compra das ambulâncias levou oito meses
De acordo com a Casa Civil, houve quatro meses de atraso porque empresas não entregavam documentação necessária no prazo.
Diferentemente do que vinha sendo motivo de reclamação dos deputados estaduais, que devolveram no início da legislatura cerca de R$ 20 milhões para que o Executivo adquirisse ambulâncias para os municípios mais pobres, o Governo do Estado se manifestou dizendo que o processo de licitação das ambulâncias não demorou quase dois anos, mas sim oito meses para ser concluído.
De acordo com a Casa Civil, o pregão eletrônico 039/2015 foi aberto em junho de 2015 e concluído em janeiro de 2016, com a publicação da ata de registro de preços. A tramitação ocorreu com a participação de todos os órgãos e Poderes envolvidos, como a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), a Controladoria Geral do Estado (CGE), a Procuradoria Geral do Estado (PGE), a Assembleia Legislativa (ALMT) e o Ministério Público Estadual (MPE).
“Discutimos desde a melhor modalidade de licitação até quais características e equipamentos uma ambulância precisaria”, disse o secretário-chefe da Casa Civil em exercício, José Adolpho de Lima Avelino Vieira.
“Discutimos desde a melhor modalidade de licitação até quais características e equipamentos uma ambulância precisaria”, disse o secretário-chefe da Casa Civil em exercício, José Adolpho
Quatro editais
De acordo com o secretário, o processo licitatório poderia ter levado metade do tempo, mas ficou travado por quase quatro meses porque as empresas interessadas não entregaram a documentação necessária. Por conta disso, foi preciso publicar quatro editais.
“Só nesse meio tempo, se passaram quase quatro meses entre publicar um edital, conferir documentação, verificar os problemas, notificar as empresas e publicar novos editais”, explica.
O pregão eletrônico foi encerrado em 29 de janeiro deste ano, com a homologação do processo e posterior publicação da ata de registro de preço. A partir daí, o trâmite passou para a Secretaria de Estado de Saúde (SES), que solicitou a adesão, teve a devida autorização, esperou a manifestação da empresa interessada, assinou o contrato e emitiu a ordem de serviço.
Conforme a Casa Civil, a empresa selecionada recebeu a nota de empenho, um “sinal verde” para providenciar os veículos, no dia 23 de maio deste ano. O primeiro lote, composto de 66 ambulâncias, começou a ser entregue no dia 22 de agosto, mas ainda não foi concluído.
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