Governo do PT abrirá concessão para manutenção da BR-364

O governo vai conceder concessões de longo prazo para a iniciativa privada para a manutenção das estradas federais. Pela proposta do governo, o novo sistema deve ser implantado inicialmente na BR-364. O projeto tem como formato as parcerias público-privadas e não prevê a cobrança de pedágio. A promessa é reduzir custos e melhorar os serviços. Segundo o Ministério dos Transportes até o fim deste ano serão feitas as primeiras licitações para a administração de trechos da malha rodoviária, por um prazo de dez anos.

O projeto está sendo administrado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), com o aval do ministério dos Transportes. A Empresa Brasileira de Projetos (EBP), ligada ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), fará a modelagem econômica das PPPs, definindo a extensão dos trechos a conceder, os prazos e o montante de investimentos necessário.

Segundo informações do Dnit, o governo fará o levantamento da situação de cada estrada e do montante a ser aplicado para mantê-la em boas condições no período fixado para a parceria. A partir disso, abrirá licitação. Vencerá a concorrência a empresa que oferecer o maior desconto sobre o valor apresentado. Esse tipo de parceria já é uma realidade em países como Portugal, Inglaterra, Noruega e França.

A principal vantagem do novo sistema é que o governo não pagará mais por serviço executado. No entanto, isso acaba com a velha tática das empreiteiras de fazer obras de má qualidade para, em curto prazo, executá-las novamente. A remuneração será pelo desempenho. A empresa terá que manter o trecho sempre nas condições estabelecidas em contrato.

O superintendente do Dnit em MT, Luiz Antônio Garcia, foi procurado pelo RepórterMT para tratar do assunto, mas não foi localizado. Já a assessoria da superintendência do órgão em MT, até então, não tinha conhecimento sobre o novo sistema anunciado esta semana pelo governo federal.