Governo fala em dívidas de R$ 912 milhões; Emanuel diz que ficou dinheiro em caixa'

Uma audiência pública polêmica, mas sem a clareza esperada quanto aos números  deixados pelo governo Silval Barbosa (PMDB).

Enquanto a Secretaria de Fazenda (Sefaz) sustentava  que o que  já vinha dizendo sobre as dívidas de R$ 912 milhões deixadas como restos a pagar, coube ao deputado estadual Emanuel Pinheiro(PR), fazer a defesa da gestão do peemedebista. Pinheiro fez explanação em slide e mostrou que Barbosa deixou caixa de  R$ 1,4 bilhão.  O republicano  usou dados publicados no próprio Diário Oficial do Estado (DOE).

Já o  secretário de Fazenda de Mato Grosso, Paulo Brustolin, defendeu os números divulgados pela equipe econômica da Sefaz, referentes à gestão Silval.

O secretário voltou a afirmar que o governo anterior deixou R$ 912,2 milhões de restos a pagar e R$ 84 mil na conta única em 02 de janeiro de 2015.

“Se o governo anterior tinha todo esse dinheiro em caixa, por quê então ele não quitou as dívidas dos fornecedores?”, questionou Brustolin, sustentando que o atual governo encontrou o Estado em dificuldades, e citou alguns exemplos, como o da Unemat, que corria o risco de não iniciar o ano letivo da turma indígena por atraso no pagamento das contas de internet, energia elétrica e água. 

Outro caso foi o do MT Saúde. Os servidores tiveram os valores descontados do holerite, mas o dinheiro não foi repassado para o plano, que ameaçava suspender os serviços.

Ao final, Brustolin requisitou ao deputado Emanuel Pinheiro os dados apresentados por ele, durante a audiência pública, para que sejam analisados pela equipe técnica.

“Volto a reforçar que nosso governo é um governo pautado pela verdade dos fatos, pela legalidade e transparência de nossas ações”, enfatizou.

RELATÓRIO

De acordo com os dados do  relatório de gestão fiscal do 3º quadrimestre de 2014, a Receita Tributária aumentou 18,3% de janeiro a dezembro de 2014, passando de pouco mais de R$ 7 bilhões para R$ 8,3 bilhões. Em contrapartida, alguns apontamentos no documento preocupam a atual gestão, tais como as despesas com pessoal. A apresentação do Relatório foi feita pelo superintendente de Controle Gerencial Contábil do Estado, Renato Silva de Sousa

No ano passado, o Executivo atingiu aproximadamente R$ 6 bilhões, ultrapassando o limite de alerta de 90% em relação à Receita Corrente Líquida (RCL). Já o Legislativo alcançou R$ 186,3 milhões, superando o limite prudencial de 95% em relação a RCL. O relatório aponta, ainda, que as despesas do Estado aumentaram 8% de 2013 para 2014, passando de R$ 12,7 milhões para R$ 13,7 milhões.

O déficit previdenciário, que fechou o ano em R$ 594,8 milhões, também foi destacado durante a apresentação, contando com R$ 444,6 milhões de aporte de recursos do Estado para o Regime Próprio de Previdência dos Servidores.

O superintendente da Sefaz lembrou que Mato Grosso tem R$ 912,2 milhões de restos a pagar deixados pela administração passada. Além disso, o relatório mostra que a dívida do Estado saltou de R$ 5,6 bilhões em 2013 para R$ 6,5 bilhões (20% dolarizada) em 2014.

Isso contribuiu para um resultado primário negativo de R$ 335 milhões, que significa a diferença entre receitas e despesas primárias, excluindo ganhos com aplicações financeiras e juros nominais devidos.

O documento traz a evolução anual do Fundo de Apoio à Exportação (FEX), sendo que no ano passado o Estado não recebeu nada. O secretário de Fazenda, Paulo Brustolin, foi a Brasília juntamente com o governador Pedro Taques para cobrar cerca de R$ 400 milhões de recursos que deveriam ter sido repassados a Mato Grosso em dezembro.

Ainda sem data definida, uma nova explanação será feita, para  a tentativa de convergência entre os números apresentados por Emanuel Pinheiro e os dados entregues pela Sefaz.