Governo Federal pode ficar com parte das vacinas compradas por Mauro para MT

O governador Mauro Mendes (DEM) falou que existe um risco de o Governo Federal assumir a compra das 37 milhões de doses da Sputnik V, negociadas diretamente pelos Consórcios dos Governadores da Amazônia Legal e do Nordeste, e destinadas para o Plano Nacional de Imunização (PNI), do Sistema Único de Saúde (SUS).

Mauro disse isso, porque está previsto na legislação brasileira que toda vacina comprada diretamente por municípios e estados, assim como pelo setor privado, sem o intermédio do Ministério da Saúde deverá ser incluída no PNI. O Governo Federal, esclareceu assim o governador, pode pagar ou ressarcir a todos os Estados dos Consórcios pelas doses adquiridas e estas serem realocada para o PNI.

“Eu sinceramente prefiro que ele não pague, que nós paguemos e fique conosco. Eu prefiro pagar e ficar com as vacinas, do que entregá-las para o PNI”, comentou. No fim da tarde dessa quarta-feira (31), Mauro anunciou a aquisição de 1,2 milhão doses da Sputnik somente para o Estado.

Ele está confiante no aval do Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizou estados e municípios a adquirirem vacina diretamente caso a programação da União não seja suficiente para imunizar a população de determinada região.

 

 “Risco existe, mas o STF já se manifestou se nós pagarmos nós devemos ter propriedade. Quem paga é dono do produto”, concluiu.