Governo gasta R$ 2,6 mil com estudante e R$ 9,6 mil com preso

Enquanto um estudante da rede pública de ensino demandou investimentos de R$ 2.632,00 do governo, em um ano, um presidiário representou despesas de R$ 9.652,00. Os gastos refletem uma inversão de valores na qual a sociedade é desassistida e carece da falta de planejamento dos repasses. Neste caso, não levaremos em consideração os desvios de dinheiro, já que a corrupção está enraizada no sistema político do país.

Entre as falhas apontadas pelos conselheiros estão o déficit orçamentário, repasse  menor ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), dívida ativa, insustentabilidade do MT Saúde, falta de resultados nos programas de incentivo fiscal, entre outros, que prometem ser solucionadas pelo governo até 2014.

O secretário de Planejamento do Estado, José Botelho do Prado, que compõe a equipe econômica do governo, disse que essa relação dos gastos é bastante emblemática. Segundo ele, a comparação precisa ser mais analisada. “É lógico que é preferível investir na educação, pois é melhor educar do que manter um detento em processo de reclusão”, opina. 

Ainda de acordo com o integrante da equipe econômica, os custos elevados na segurança pública se devem, exclusivamente, às despesas que o sistema proporciona. Ele faz uma ressalva e observa que, na relação aluno/presidiário, é preferível investir no melhoramento da educação das pessoas e assim evitar a reclusão. 

O presidente do Sintep, Gilmar Soares, revela que os recursos da educação infelizmente são insuficientes para atender a demanda estadual. Ele chama atenção para o caso de uma escola da rede estadual, situada em Várzea Grande, que sofreu, somente este ano, seis assaltos. Foram levados materiais de escritório, de informática, entre outros. 

“Não sou contra o sistema prisional, pois eles se deram devido a falta de compromisso social da nação e dos cidadãos. É preciso resolver a violência social, mas é lamentável acompanhar de perto a construção de presídios no país, pois sabemos que, historicamente, é um sistema caro e, com isso, deixamos de lado a educação”, argumenta o sindicalista.

Com relação a essas questões, o presidente do Sintep/MT, observa que há elementos que devem ser trazidos para a negociação, como a aplicação dos 25% constitucionais e a renúncia fiscal. "O sindicato vem sempre denunciando o desvio de recursos da educação, e isso tem impacto na demanda de infraestrutura e de pessoal". O sindicalista cobra aquilo que prevê a Constituição Estadual, revisão imediata das políticas de isenção e renúncia fiscal, dentre outros pontos.

O secretário de Educação do Estado, Ságuas Moraes, alega que os gastos com a isenção fiscal estãoo de acordo com a política monetária brasileira. Ele  defende a reforma do sistema tributário para atender as demandas estaduais e, com isso, surgirem novos recursos para o setor. 

Ságuas acredita que no próximo ano novos investimentos possam incrementar o repasse da educação. Sobre isso ele cita o novo incremento previsto dentro do Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê aumento de 5% para 7% do PIB em investimentos. Ságuas disse ao RepórterMT que o volume pode chegar a 10% do PIB desde que os recursos adicionais sejam alcançados por meio de dividendos resultantes da exploração da camada pré-sal.

Ele comemora a chegada do novo aporte oriundo da exploração do pré-sal. O assunto está pautado no Congresso Nacional e falta ainda ser apreciado pelos parlamentares. “Temos que ter dinheiro novo, a saída que eu vejo é o pré-sal. Na minha opinião falta mais dinheiro do que políticas públicas por parte dos gestores”, reconhece o secretário.