Governo Lula quer criar imposto para quem aluga casa por temporada

A Receita Federal, órgão controlado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), pretende criar um imposto para pessoas que alugam suas casas por temporada em plataformas digitais como o Airbnb. A medida quer atender o setor hoteleiro, que reclama que os anfitriões dessas residências não declaram a renda obtida por meio dessa modalidade de aluguel, que eles consideram como “competição injusta”.

Ao jornal O Globo, o presidente do Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil (Fohb), Orlando Souza, disse que ouviu do secretário da Receita, Robinson Barreirinhas, que a medida já está em estudo e deve ser anunciada ainda neste ano.

Uma estimativa do Fohb, que representa o setor hoteleiro, é que a sonegação com esse tipo de serviço pode chegar a R$ 15 bilhões nos últimos cinco anos. Eles propõem que a Receita crie um mecanismo para cruzar as movimentações financeiras de quem disponibiliza os imóveis e de quem paga pelas hospedagens, numa plataforma parecida com o que ocorre com os hotéis tradicionais. Eles alegam que é necessário manter o “equilíbrio concorrencial”.

A situação lembra um pouco a briga dos motoristas e empresários do ramo do táxi quando do surgimento dos aplicativos de mobilidade, especialmente o Uber. Naquele caso, sabemos como a história terminou.