FELIPE LEONEL
DESCONTO EM DEBATE
Governo recusa proposta da Assembleia para mudar alíquota da Previdência
Deputados devem se reunir com a equipe do Governo de MT para tentar um acordo. Caso contrário, podem apresentar uma PEC.
O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), afirmou que o Governo do Estado não aceitou a proposta do Parlamento sobre mudança na alíquota da Previdência dos servidores aposentados e pensionistas, atualmente de 14% em Mato Grosso. A declaração foi dada na manhã desta quarta-feira (28), antes da sessão ordinária.
Os deputados vão se reunir com a equipe do governo para ver se conseguem um acordo.
“A proposta da Assembleia é essa de isentar [quem recebe] até 3 salários, sem mexer nas alíquotas”, disse Botelho, citou que há outra proposta sendo discutida que é de criar uma alíquota progressiva. Caso os deputados não entrem em acordo com o Executivo, uma proposta de emenda constitucional (PEC) poderá ser apresentada.
De acordo com o deputado Wilson Santos (PSDB), a proposta seria isentar totalmente quem recebe até 3 salários mínimos e, a partir disso, iria dar um “desconto” para quem recebe até cerca de R$ 10 mil. O deputado explica que a alíquota de 14% seria cobrada sobre cerca de R$ 3 mil e o restante ficaria livre da cobrança. A regra valeria para quem recebe até R$ 10 mil.
A proposta será levada à Casa Civil.
“A nossa expectativa é que semana que vem os pensionistas e aposentados de Mato Grosso terão uma boa notícia”, disse Wilson, acrescentando ainda que os aposentados que possuem doenças raras também serão contemplados no projeto.
