KEKA WERNECK
POLÊMICA DO REAJUSTE
Greve seria 'irresponsabilidade' e geraria atrasos salariais, dizem secretários
Os secretários de Gestão e Planejamento reafirmaram que não é possível cumprir, neste mês, a Revisão Geral Anual (RGA), prevista em lei, aos 98 mil servidores públicos, que estão em campanha salarial
Diante da ameaça de greve dos servidores do Estado, que estão insatisfeitos com o anúncio do governador Pedro Taques (PSDB) de que não há dinheiro em caixa para conceder o reajuste salarial ainda no mês de maio, os secretários Júlio Modesto (Gestão) e Marco Aurélio Marrafon (Planejamento) expuseram a situação financeira dramática do Estado de Mato Grosso, em entrevista coletiva no Palácio Paiaguás, na manhã desta terça-feira (10). Na ocasião eles reafirmaram que não é possível cumprir, neste mês, a Revisão Geral Anual (RGA), prevista em lei, aos 98 mil servidores públicos, que estão em campanha salarial. Os secretários também reprovaram a deflagração de uma greve, à qual Modesto se referiu como “irresponsabilidade da classe sindical”, diante do cenário financeiro do momento.
“Sim, se houver aumento, vai atrasar salário, isso é fato”, avisou o secretário de Gestão.
Modesto ressaltou que, se uma situação de greve forçar o reajuste, é fato que haverá atraso salarial em Mato Grosso também. “Sim, se houver aumento, vai atrasar salário, isso é fato”, avisou, ressaltando que o Governo está dialogando com o Fórum Sindical, desde janeiro deste ano, e que, após seis reuniões, as partes estão cientes de que o cenário é este. "Não adianta fazer pressões inadequadas para o momento e depois sofrer com os atrasos", reforçou.
O secretário de Gestão alegou também que os dados apresentados não foram “criados do nada” e são confiáveis. “Foram elaborados por servidores de carreira altamente qualificados, com grande capacidade técnica”, assegura.
Os secretários do governador Pedro Taques abriram para a imprensa, por cerca de 1 hora, dados financeiros oficiais, comprovando que, em gastos, Mato Grosso já superou todos os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que é 49%, que a arrecadação, em 2015, negativou em 4,2%, que a inflação chegou a 11% e que esta situação delicada não é isolada, já que 24 das 27 unidades da federação também já anunciaram que não vão dar reajuste inflacionário aos servidores este ano e que algumas delas já estão atrasando salário.
“Se o duodécimo do TJ por exemplo garante mais um juiz em uma cidade do interior, isso também é política social”, exemplificou o secretário de Planejamento.
O OUTRO LADO
O Fórum Sindical, que associa 30 carreiras estaduais, defende que um corte no duodécimo da Assembleia Legislativa (AL), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Tribunal de Justiça (TJ), Ministério Público Estadual (MPE) e Defensoria Pública, que recebem verbas de manutenção do Executivo, poderia garantir o reajuste.
Sobre isso, o secretário Marrafon disse que o governo está estudando uma economia nos duodécimos para o próximo ano, mas quis ressaltar que cada uma destas instituições também cumprem papel relevante para a sociedade. “Se o duodécimo do TJ por exemplo garante mais um juiz em uma cidade do interior, isso também é política social”, exemplificou o secretário de Planejamento.
A equipe de Taques também garantiu que, além de não conceder o RGA aos servidores, outras muitas medidas foram tomadas para enxugar a máquina estatal e reduzir gastos, como duas reformas administrativas, extinção de Secretarias e cargos, além de auditorias para saber em que o Estado estava aplicando dinheiro público.
