Henry deixa Secretaria de Saúde nesta quarta-feira

O secretário de Estado de Saúde, Pedro Henry (PP), deixa o comando da pasta nesta quarta-feira (16). Conforme já havia anunciado, Henry vai retornar à Câmara Federal para garantir a inserção de suas emendas parlamentares no Orçamento Geral da União (OGU) de 2012. O prazo para apresentação das emendas foi aberto ontem.

A expectativa inicial era que o secretário-adjunto de Saúde, Vander Fernandes, assumisse o cargo durante a ausência de Henry, no entanto, seu nome não está confirmado. “Ainda vou sentar e conversar com o governador Silval Barbosa (PMDB) e caberá a ele decidir quem ficará em meu lugar”, ponderou o secretário.

O período em que ficará afastado das funções no Executivo também foi alterado. Inicialmente, Henry previa ficar no máximo uma semana em Brasília, mas terá que permanecer na Capital Federal até pelo menos o dia 23 de novembro, quando encerra o prazo para apresentação das emendas.

Eleito deputado federal em 2010 com 81.454 votos, Pedro Henry decidiu não abrir mão dos R$ 15 milhões em emendas individuais a quem tem direito. Fixado anteriormente em R$ 13 milhões, o valor foi elevado recentemente pela Câmara Federal, no entanto determinou-se que os R$ 2 milhões de diferença deverão ser investidos em ações para a saúde.

É justamente para esta área que o parlamentar promete destinar grande parte de suas emendas. Além das ações individuais, ele vai defender que os deputados federais de Mato Grosso apresentem uma emenda de bancada para o Hospital Universitário Júlio Müller e para os hospitais Regional e Bom Samaritano, de Cáceres.

Henry promete dividir as emendas com o suplente de deputado Neri Geller (PP), que perdeu a cadeira com o retorno do secretário de Estado de Ciência e Tecnologia, Eliene Lima (PSD). Assim como Henry, Eliene fez questão de garantir suas emendas, mas, até o momento, não parece disposto a dividir o montante com o suplente de deputado Roberto Dorner (PSD). O social-democrata afirma estar tranqüilo com o retorno de Henry e diz que já estava ciente de que isso poderia acontecer desde que assumiu a vaga.

O parecer preliminar da proposta orçamentária para 2012 (PLN 28/11) foi aprovado na semana passada pela Comissão Mista de Orçamento da Câmara. Os parlamentares mantiveram o cerne do projeto apresentado pelo relator-geral, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), mas apresentaram algumas alterações, que resultaram, por exemplo, em um reforço de mais de R$ 3,4 bilhões para ações da saúde. Além dos R$ 2 milhões provenientes das emendas individuais, os parlamentares delimitaram a utilização dos recursos das emendas de iniciativa popular - que totalizam R$ 2,2 bilhões – para ações de estruturação da rede do Sistema Único de Saúde (SUS).

Em 2012, as emendas individuais vão somar R$ 8,91 bilhões, R$ 1,188 bilhão acima do previsto, e a diferença será coberta pela redução dos recursos para as 27 bancadas estaduais e as comissões temáticas do Congresso.