Henry é condenado e Vander pode "cair" na SES; veja os destaques

Lideranças do PR, PSD e do próprio PMDB iniciaram a semana reivindicando reforma administrativa e no secretariado do governador Silval Barbosa (PMDB). As três legendas brigam por mais espaço no Executivo. O peemedebista acenou positivamente aos republicanos e sociais-democratas, mas fez questão de ressaltar que as indicações para o staff também devem ter respaldo técnico, além do político.

O Tribunal de Contas (TCE) determinou que Silval afaste das funções o secretário de Saúde Vander Fernandes e reprovou as contas da pasta, referentes ao exercício de 2011. Responsável pela secretaria de 1º de janeiro e 15 de novembro de 2011, o deputado federal Pedro Henry (PP) foi multado em 1.000 UPF, o equivalente a R$ 53,44 mil, pelo órgão. Ex-adjunto do progressista, Vander assumiu a pasta a 45 dias do término do exercício financeiro de 2011, mas foi multado em 678 UPF, o que corresponde a R$ 36,2 mil.

Henry também sofreu desgaste durante a semana com a condenação a 7 anos e 2 meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro por conta da participação no esquema do mensalão. Ele também foi condenado a pagar R$ 888 mil em multa.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) ingressou com representação contra o vereador eleito em Cuiabá, Faissal Calil, por supostamente usufruir da estrutura do Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci) durante a campanha.

Eleito prefeito de Brasnorte com uma diferença de 254 votos em relação ao segundo colocado, o vereador Eudes Tarciso de Aguiar (PSD) teve o registro de candidatura cassado nesta terça (27) pelo juiz da 56ª Zona Eleitoral, Vagner Dupim Dias. A ação de investigação judicial eleitoral por abuso de poder econômico, mediante compra de votos, foi apresentada pelo candidato derrotado, Sebastião Roberto Marcelo (PMDB).

 

O Tribunal também apontou na quinta, 29, falhas graves na execução do projeto “Poeira Zero”, criado pelo prefeito Chico Galindo (PTB) com objetivo de asfaltar e pavimentar o maior número de bairros na Capital. O Ministério Público de Contas (MPC) assinalou um superfaturamento de R$ 48,9 milhões na obra e determinou que o prefeito suste imediatamente o contrato com a Construtora Delta S/A.

 

Luta por cargos

Parte da executiva estadual do Partido da República (PR) esteve reunida na segunda, 26, com Silval, no Palácio Paiaguás, para requer uma mudança completa no secretariado de primeiro e segundo escalão que a legenda ocupa no governo. O deputado federal Wellington Fagundes (PR) afirmou que todas as seis secretarias ocupadas por membros da agremiação serão remanejadas. A reforma, segundo ele, tem suma importância na governabilidade do próprio Silval, pois evita que secretários se acomodem. No entanto, o republicano disse que o partido não se sente desprestigiado com o espaço conquistado e que a mudança se trata apenas de nomear novos secretários - leia.


Mensalão

Henry foi condenado na segunda (26) pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a 7 anos e 2 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por conta da sua participação no esquema do mensalão. Ele também foi condenado a pagar R$ 888 mil em multa. Henry ainda foi denunciado por formação de quadrilha, mas acabou sendo absolvido. Segundo entendimento dos magistrados, o progressista teria recebido, junto a outros parlamentares, R$ 2,9 milhões para votar a favor de matérias do interesse do governo federal no primeiro mandado de Lula (2003-2006). Quanto ao delito de corrupção passiva, Henry foi condenado a 2 anos e 6 meses de prisão, mais 150 dias-multa, conforme proposta sugerida pela ministra Rosa Weber, que acabou sendo seguida pelos ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Celso de Mello - leia

O presidente eleito da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT), Maurício Aude, afirmou que o fato de Henry ter sido condenado a sete anos de prisão em regime semiaberto, mas que provavelmente deve cumprir a pena em “liberdade”, precisa ser encarado pelo Estado como uma lição. Ocorre que em Mato Grosso não há vagas na Colônia Agrícola das Palmeiras, localizada em Santo Antônio de Leverger (há 27 quilômetros da Capital), e nem tampouco nos dóis únicos albergues, localizados em Cuiabá e Várzea Grande - leia
 

Superintendência

Silval anunciou a criação da superintendência de promoção da igualdade racial em Mato Grosso na segunda (26), no Palácio Paiaguás. O anúncio foi realizado durante a cerimônia de entrega da carta do Fórum Intergovernamental de Política Racial (FIPIR), que contou a presença da Ministra de Promoção de Igualdade Racial, Luiza Helena Bairros - leia

 

TCE

O ex-prefeito de Várzea Grande, Murilo Domingos (PR), foi multado pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) em R$ 9,3 mil e terá que ressarcir, junto com outros três ex-secretários nomeados por ele, R$ 188 mil por irregularidades em procedimentos licitatórios para reforma de cinco escolas no município. A representação externa contra o republicano foi relatada pelo conselheiro Waldir Teis. O órgão determinou aos responsáveis o ressarcimento de 3.521,99 UPF-MT, correspondente a R$ 188.215,14. O valor é proveniente de pagamentos efetuados sem base contratual - leia

Acusado de superfaturar horas de voos com empresa de turismo ao custo de R$ 280 mil, o ex-defensor público geral, André Luiz Prieto, teve as prestações de contas, referentes ao exercício de 2011, reprovadas pelos conselheiros do TCE. Ele também vai ter que restituir os cofres públicos em R$ 638, em função do atraso na quitação de contas de energia, além de arcar com multas - leia

O TCE apontou nesta quinta, 29, falhas graves na execução do projeto “Poeira Zero”, criado pelo prefeito Chico Galindo (PTB) com objetivo de asfaltar e pavimentar o maior número de bairros na Capital. O Ministério Público de Contas (MPC) assinalou um superfaturamento de R$ 48,9 milhões na obra e determinou que o prefeito suste imediatamente o contrato com a Construtora Delta S/A - leia

Após ser condenado no julgamento do Mensalão, Henry enfrenta novo desgaste com o caos na prestação de contas da secretaria de Estado de Saúde (SES), referente ao período em que comandou a pasta, entre 1º de janeiro e 15 de novembro de 2011, sendo substituído por Vander Fernandes, atual gestor. Na manhã de quinta (29), o relator dos balancetes no TCE, Luiz Henrique Lima, apontou para a existência de 52% dos cargos efetivos vagos, excesso de funcionários comissionados na secretaria, falta de regulamentação legal da estrutura da Central Estadual de Abastecimento de Insumos de Saúde no âmbito da pasta, bem como para a inexistência de ações preventivas e de combate à dengue - leia

O TCE também determinou que Silval Barbosa afaste Vander Fernandes das funções de secretário por falhas nos contratos das Organizações Sociais de Saúde (OSS) e atrasos em repasses aos municípios do interior, bem como para os consórcios. Ele foi multado em R$ 46,270 mil - leia

Justiça Eleitoral

O Ministério Público Eleitoral ingressou na segunda (26) com representação contra o candidato a vereador eleito em Cuiabá, Faissal Calil. Além dele, também foi acionado o presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci), Ruy Pinheiro de Araújo. Os dois são acusados de utilizar bens móveis pertencentes ao referido conselho, que possui natureza jurídica de autarquia, para promoção eleitoral - leia 

 

Eleito prefeito de Brasnorte com uma diferença de 254 votos em relação ao segundo colocado, o vereador Eudes Tarciso de Aguiar (PSD) teve o registro de candidatura cassado na terça (27) pelo juiz da 56ª Zona Eleitoral, Vagner Dupim Dias. A ação de investigação judicial eleitoral por abuso de poder econômico, mediante compra de votos, foi apresentada pelo candidato derrotado, Sebastião Roberto Marcelo (PMDB) - leia 


Assembleia

Deputados estaduais fazem “coro” contra as mensagens em caráter de urgência urgentíssima remetidas pelo governo de Silval Barbosa (PMDB) à Assembleia Legislativa. Da região de Sinop, Dilmar Dal Bosco (DEM) alerta para a proposta de criação do Conselho Estadual do Turismo, tendo a secretária Teté Bezerra, do PMDB, de presidente. “Não vejo a necessidade de urgência nesta matéria. O que a secretária precisa fazer é fomentar o turismo, coisa que tem faltado”, dispara o democrata. Na próxima terça, às 15h, Teté deve comparecer à reunião semanal do Colégio de Líderes - leia

O deputado estadual Ademir Brunetto (PT) ingressou com requerimento na quarta (28) em que cobra informações sobre a doação de um terreno de sete mil metros quadrados pelo Governo do Estado à instituição privada, Igreja Batista Nacional. A denúncia sobre a suposta irregularidade é do Tribunal de Contas do Estado (TCE), garante o petista. Numa verdadeira saia-justa, o deputado Sebastião Rezende (PR) foi obrigado a esclarecer que é o autor do pleito junto ao chefe do Executivo. Segundo o republicano, a área é um anseio da Convenção Batista Nacional, há 30 anos instituída no Estado. “Este é um pleito antigo da Convenção, que faz um brilhante trabalho no Estado” - leia

Gasto de Campanha

O prefeito eleito de Cuiabá Mauro Mendes (PSB) gastou R$ 13.463.000,00 durante a campanha deste ano, contudo durante o registro de sua candidatura afirmou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que investiria, no máximo, R$ 6 milhões. Mendes arrecadou R$ 12.468.088,40. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) disse que o prefeito pediu uma retificação do teto de gastos e ampliou seu orçamento em mais R$ 7 milhões. O PR, que faz parte da sua coligação e elegeu como vice-prefeito João Malheiros, também pediu uma ampliação de R$ 3 milhões. Somados, os recursos disponíveis ao socialista poderiam chegar a R$ 16 milhões - leia

O vereador Lúdio Cabral (PT) declarou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ter gasto em sua campanha a prefeito de Cuiabá a quantia de R$ 9,4 milhões. Contudo, o montante ultrapassa em R$ 2 milhões o total arrecadado pelo petista, que chegou a “apenas” R$ 7,437 milhões. Quando registrou sua candidatura, o petista declarou o teto de gastos mais altos entre os demais candidatos, com R$ 10 milhões. O maior contribuinte de sua campanha foi o diretório nacional da agremiação, responsável por doar R$ 2.236 milhões - leia

Câmara de Cuiabá

As articulações para viabilizar o novo presidente da Câmara de Vereadores estão movimentando os bastidores. Na noite de terça (27), 19 eleitos estiveram reunidos na casa do vereador mais votado, João Emanuel (PSD), para, segundo ele, dialogarem sobre a possibilidade de lançá-lo à disputa. Além dele, o presidente Júlio Pinheiro (PTB) deve tentar a reeleição - leia


Congresso
 

O senador Pedro Taques (PDT-MT) oficializou a renúncia ao benefício do 14º e 15º salários concedidos aos congressistas brasileiros. Na quinta (29), o parlamentar encaminhou ofício à Mesa Diretora do Senado Federal solicitando a exclusão do seu nome das folhas de pagamento do benefício, previsto no art. 3º do Decreto Legislativo nº 7 de 1995, com a redação dada pelo Decreto Legislativo nº1 de 2006. "No intuito de manter coerência com meu posicionamento na apreciação do citado projeto, que aguarda ainda decisão da Câmara dos Deputados, venho manifestar minha renúncia aos valores das referidas ajudas de custo, solicitando de Vossa Excelência providências no sentido de excluir meu nome das respectivas folhas de pagamento”, diz o ofício - leia

Prefeitura

O prefeito eleito de Cuiabá Mauro Mendes (PSB) afirmou na noite de quinta (29), durante posse da nova diretoria da Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt), que pretende construir uma nova sede para abrigar o Palácio Alencastro. Segundo ele, o atual prédio, localizado no Centro Histórico da cidade, não oferece as mínimas condições de trabalho. No entanto, ele fez questão de frisar que tem outras prioridades, como, por exemplo, a construção do novo Pronto Socorro e investimentos em Educação. “Vou trabalhar para deixar uma máquina pública mais eficiente. Esse pode ser um dos grandes legados que posso deixar para Cuiabá nas próximas décadas. Precisamos trabalhar num espaço que conspire para a produtividade”, disse ele - leia

Ucmmat

Candidata à presidência da União das Câmaras Municipais de Mato Grosso (Ucmmat), a vereadora por Colíder Ismaili Donassan (PSD) se articula para garantir respaldo político rumo ao pleito, marcado para a próxima quarta (5), na sede da entidade, em Cuiabá. A social-democrata vai enfrentar a vereadora por Guarantã do Norte, Edileusa Ribeiro (PTC). Esta será a primeira vez que uma mulher comandará a instituição - leia