Henry vai usar tornozeleira eletrônica para trabalhar fora da cadeia

O ex-deputado federal Pedro Henry (PP) vai ser obrigado a colocar tornozeleiras em uma das pernas para ser monitorado pela Vara de Execuções Penais de Mato Grosso quando começar a trabalhar no Hospital Santa Rosa, na capital. A informação é do juiz Geraldo Fidélis, que é o titular da Vara.

Em visita à redação do RepórterMT nesta segunda-feira (23), Geraldo Fidélis comentou a situação de Pedro Henry. Ele disse que ainda não recebeu oficialmente nenhuma informação do Supremo Tribunal Federal (STF) e nem da Vara de Execuções Penais de Brasília, onde Henry se encontra preso no presídio da Papuda, sobre a transferência do preso para Cuiabá.

Com essa informação, o magistrado deixa claro que ainda não há previsão de quando Pedro Henry deve começar a cumprir a pena de sete anos e dois meses, onde foi condenado pelo STF no processo do Mensalão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no regime semiaberto.

Fidélis também revelou à reportagem que não tem conhecimento oficial ainda, somente soube pela imprensa, de onde o ex-parlamentar vai trabalhar quando estiver na Capital. “Nada oficial foi encaminhado na Vara de Execuções de Cuiabá”, comentou.

Mas o magistrado salientou que deverá marcar uma audiência com o presidente do Hospital Santa Rosa, José Ricardo de Mello. Mello anunciou já ao RepórterMT que fez uma proposta de trabalho para Henry. Por conta disso, Fidélis disse que vai explicar as condições impostas pela Vara de Execuções Penais, inclusive a questão da fiscalização para que o trabalho proposto seja desempenhado e fiscalizado por uma equipe do Fórum.

Pedro Henry deve cumprir a pena no Anexo do Pascoal Ramos, a Polinter. O local é para presos que tiveram prisão civil decretada pela justiça, no caso de pensão alimentar, presos que colaboraram com a justiça e pessoas que conseguiram concluir o curso superior antes de serem presas.

Fidélis alegou que no local também existem policias militares cumprindo pena, já que os mesmos progrediram para o regime semiaberto. A cela onde Henry vai ficar tem 20 metros quadrados e ele ficará com mais dois presos, sendo que o local permite mais duas pessoas, chegando a um total de cinco.

Sobre essa situação, o juiz Geraldo Fidélis explicou que em 80% do país não existem presídios agrícolas com condições dos presos cumprirem o regime semiaberto. Por causa disso é que Pedro Henry deve cumprir a pena na Polinter, caso contrário, terá de voltar para a Papuda ou outro local a ser designado pelo STF.

Pedro Henry deve sair às 6h da manhã para trabalhar e voltar até as 19h, já que deve pernoitar na cadeia. Ele não terá direito de sair nos finais de semana e feriados, por causa do tipo de regime que irá cumprir. O ex-parlamentar só vai poder receber visitas aos sábados e quartas-feiras.

Fidélis disse que Henry não começará a cumprir a pena no semiaberto de forma automática. “ Quando o ‘seu’ Pedro Henry chegar aqui, vou marcar uma audiência monitória para explicar pra ele as condições do regime semiaberto para que não haja constrangimento no Hospital onde ele vai trabalhar e garantir a plena execução da pena e isso não pode ser feito em um dia só, vai ser feito no decorrer da semana”, observou.

Apesar de não ser mais deputado, mas ser uma figura política, Fidélis disse que deve conversar também com o presidente do Santa Rosa afim de explicar que o consultório de Henry não poderá servir de reuniões ou encontros políticos, já que ano que vem tem eleições.  Veja entrevista com juiz da Vara de Execuções Penais.