Inquérito que investiga participação de Maggi 'patina' há 15 meses

Alexandre Aprá: Quinze meses depois de o Conselho Superior do Ministério Público Estadual (MPE) decidir prosseguir o inquérito civil para investigar a participação do ex-governador e hoje senador Blairo Maggi (PR) no chamado “Escândalo dos Maquinários”, o procurador Syger Tutiya, que assumiu o comando das investigações, até agora, não anunciou se vai propor ou não ação civil pública contra o republicano. 

O inquérito que investigava Maggi era conduzido, inicialmente, pelo procurador Hélio Fredolino Faust, coordenador do Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco), do MPE. Entretanto, em seu entendimento, não havia indícios de participação de Maggi no escândalo que, segundo o próprio Ministério Público, desviou mais de R$ 44 milhões em compras de maquinários pesados superfaturados. 

No entanto, o Conselho Superior do MP decidiu prosseguir com o inquérito. A decisão pelo prosseguimento foi tomada durante do Conselho, no dia seis de fevereiro do ano passado. 

Segundo a assessoria do MP, o procurador Syger Tutiya não dá entrevistas e nem aceitou repassar as informações sobre o rumo das investigações. 

Enquanto isso, os ex-secretários de Infraestrutura e Administração, Vilceu Marchetti e Geraldo De Vito, respectivamente, já respondem à ação civil pública proposta pelos promotores do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público do MPE. Eles já tiveram, inclusive, os bens bloqueados por decisão do juiz Luis Aparecido Bertolucci, titular da Vara Especializada da Ação Civil Pública e Ação Popular de Cuiabá. 

A continuação da investigação de Maggi foi aprovada por sete votos contra quatro que votaram pelo arquivamento. Votaram favoráveis à continuação das investigações os procuradores Siger Tutiya, Edmilson da Costa Pereira, Luiz Eduardo Jacob, José de Medeiros, Vivaldino Ferreira de Oliveira e Mauro Viveiros. 

Votaram pelo arquivamento do inquéritos o promotor Marcelo Ferra (ex-procurador-geral de Justiça) e os procuradores Paulo Prado, Mauro Delfino César e a procuradora Eliana Maranhão. 

O promotor Marcelo Ferra, que ocupava o cargo de procurador-geral à época, justificou seu voto alegando que dar seguimento ao inquérito civil não era necessário, uma vez que as investigações do procurador Hélio Faust não apontaram participação alguma de Maggi no desvio de verbas. 

No entanto, o corregedor do MP, procurador Mauro Viveiros, discordou. Durante seu voto, ele afirmou que Maggi foi o idealizador do Programa “MT 100% Equipado” e, por isso, acompanhou o processo e pediu por celeridade na aquisição das máquinas e caminhões. 

Isso, segundo ele, poderia ter motivado os ex-secretários de Administração e Infraestrutura, Geraldo De Vitto e Vilceu Marchetti, respectivamente, a “pular etapas”. 

“Na pressão” 

Nos bastidores, à época da decisão, comentava-se que havia uma manobra para “livrar” Maggi das investigações. Os procuradores que votaram pelo arquivamento, considerados “aliados” do ex-governador, tentaram, de todas as formas, arquivar o inquérito.