Da Redação
Inquérito sobre escândalo das máquinas será concluído em 15 dias
ANTONIELLE COSTA
DA REDAÇÃO
A Delegacia Fazendária deverá concluir, num prazo de 15 dias, o inquérito que investiga o superfaturamento de R$ 44 milhões na aquisição de 705 máquinas e caminhões pelo Governo do Estado, dentro do programa "MT 100% Equipado". A informação é do delegado Rogério Modelli, que atua diretamente nas investigações. O "Escândalo dos Maquinários" tornou-se público após a Auditoria Geral do Estado apontar um superfaturamento na compra dos equipamentos, em maio passado. O caso foi parar no Ministério Público Estadual, que solicitou à Delegacia Fazendária a abertura de inquérito policial para investigar as denúncias.
O superfaturamento foi constatado pela Auditoria Geral do Estado e divulgado em maio passado. Do montante apurado, R$ 20,585 milhões são relacionados à sobrepreço na compra dos maquinários e R$ 23, 899 milhões foram superfaturados somente na compra dos 376 caminhões basculantes.
No dia 26 passado, a Polícia Fazendária realizou as últimas diligências do caso, cumprindo nove mandados de busca e apreensão em residências de pessoas investigadas no inquérito, em Cuiabá, Goiânia (GO) e Belém (PA).
Conforme o delegado Modelli informou ao MidiaNews, desde a semana passada, estão sendo analisados os documentos apreendidos e o inquérito entra na fase de elaboração do relatório final.
Assim que o inquérito for concluído, os delegados encarregados do caso devem conceder uma entrevista coletiva, para anunciar o resultado das investigações. Em seguida, inquérito será encaminhado para Ministério Público Estadual, para oferecimento de denúncia penal (para que os envolvidos respondam pelos crimes cometidos) e civil (para ressarcimento dos valores ao erário público).
No curso das investigações, foram apreendidos documentos e computadores, realizadas oitivas com os acusados de estarem envolvido no crime, bem como feita a perícia nos maquinários, nos 141 municípios.
Entenda o caso
Na época, a promotora Ana Cristina Bardusco relatou a ocorrência, em tese, de crimes de fraude à licitação e peculato, por parte dos responsáveis pelos pregões, que são realizados pela Secretaria de Administração.
Em seguida, os então secretários de Infraestrutura e Administração, Vilceu Marchetti e Geraldo De Vitto, respectivamente, solicitaram demissão. De Vitto foi apontado como responsável pela condução do processo licitatório; Marchetti, como pivô do escândalo, uma vez que as aquisições foram feitas pela Sinfra.
Suspensão inquérito
Em julho passado, o juiz titular da Vara Especializada Contra o Crime Organizado, José Arimatéa Neves, determinou a suspensão do inquérito, atendendo um pedido do um pedido do ex-secretário de Estado de Administração, Geraldo de Vitto.
No pedido, a defesa de Vitto alegou o conflito de competência, uma vez que o caso vem sendo investigado pela Justiça Estadual e Federal.
O ex-secretário é investigado por ter sido um dos responsáveis pela condução do processo licitatório, que resultou na compra de 705 máquinas. Após pressões, ele decidiu pedir exoneração do cargo.
Em seguida, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) também determinou a suspensão das investigações. As liminares foram derrubadas em agosto passado e foi dado o prosseguimento na apuração dos fatos.




