Investigação sobre contrato com Defensoria patina no MPE

O Ministério Público Estadual-MPE e a Corregedoria interna da Defensoria Pública do Estado ainda não têm conclusão para o caso de suposto favorecimento, na Defensoria, a empresas ligadas à família do deputado Sérgio Ricardo (PR), primeiro secretário da AL-MT.

As investigações patinam no MPE e na Corregedoria. O inquérito já dura 4 meses. As denúncias de favorecimento foram feitas pela ONG Moral. A organização acusa o defensor geral, André Prietto, afilhado político se SR, de contratar de forma irregular o Alphaville Buffet, e a Ilex Filmes, para prestar serviços na  Defensoria. O Buffet pertence à esposa de SR, Andréia Oliveira e a produtora, a um sobrinho do parlamentar.
 

O buffet recebeu R$ 90 mil para servir  um jantar no "Dia do Defensor Público". Já a Ilex, R$ 229 mil para realizar produções em vídeos para o órgão. O corregedor da DP, Márcio Dorileo, em entrevista ao RepórterMT, disse que o procedimento administrativo pedindo explicações ao defensor André Prieto já foi feito e que tudo agora depende de um parecer do MPE. “O MPE está investigando o caso, a Defensoria não pode investigar, somente o MPE ou a polícia. Por isso estamos com o trabalho, por enquanto parado”, disse.
 

No MPE, que abriu uma ação civil para investigar os contratos, o promotor Roberto Aparecido Turin, da 13ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa de Cuiabá, que coordena o trabalho se negou a dar qualquer informação sobre o andamento das investigações. A assessoria de imprensa disse que as investigações estão ocorrendo em sigilo e que não há um prazo para serem concluídas.

 

Dorileo informou que, caso sejam comprovadas as irregularidades, será aberta uma sindicância contra o chefe da Defensoria, André Prietto.  "Se constatado o prejuízo no interesse público, serão responsabilizados todos os envolvidos; serão analisados todos os processos licitatórios e contratações", disse.

 

O CASO

 

A ONG Moral, por meio do representante da Organização, Ademar Adams, denunciou um possível tráfico de influência entre o deputado estadual Sérgio Ricardo e o defensor André Prieto, no mês de julho. Segundo a ONG houve superfaturamento em contratos firmados sem licitação, com as empresas citadas. A ONG também acusa Sérgio Ricardo de interferir na nomeação ao cargo de defensor geral. Sérgio Ricardo teria "indicado" Pietro ao governador Silval Barbosa (PMDB).

 

Não é a primeira vez que Pietro tem o nome vinculado ao do deputado em supostos esquemas de favorecimento. O Ministério Público já havia denunciado o chefe da Defensoria por uma suposta utilização irregular do órgão durante campanha eleitoral em 2001 e 2002. Sérgio Ricardo, com o projeto "Xô Multas", que cancelava multas de radares eletrônicos, através de seu programa de TV, o "O Repórter do Povo", oferecia assessoria jurídica gratuita para os motoristas infratores. A tal assessoria, era prestada através da defensoria pública, que cedia os advogados.

OUTRO LADO
 

Por meio de nota o defensor geral negou todas as acusações. Disse que os preços praticados pelo buffet estavam abaixo do valor de mercado, por isso foi contratado. Só não explicou por que não fez licitação, como manda a lei.
 

Sérgio Ricardo, na época das denúncias, também divulgou nota negando todas as acusações. Disse que ambas empresas estão há varios anos no mercado e que não participa da administração de nenhuma delas. Confira nota do parlamentar:
 

1- 1- O buffet, de propriedade de minha esposa, existe há mais de 10 anos no mercado e atende diversos eventos na Capital;
 

2- 2- A empresa atende eventos empresariais, particulares e também de órgãos públicos sempre que procurada, como qualquer outra de mesma atividade;
 

3- 3- Todos os contratos celebrados são cumpridos sem nenhuma irregularidade;

4- 4- Informo ainda que não participo da administração da Ilex Filmes;
 

5- 5- A produtora, bem como o buffet, são empresas que atuam há tempos no mercado e que são reconhecidas pelos trabalhos que desempenham;
 

6- 6- Por último afirmo que ambas são empresas idôneas, e que possuem hoje uma extensa carteira de clientes por reconhecimento da qualidade de seus serviços.

DEPUTADO SÉRGIO RICARDO