Irmãos teriam usado factoring própria para movimentar pagamentos a gráficas

As investigações do Ministério Público Estadual (MPE) relacionadas a suspeita de superfaturamento na aquisição de material gráfico pelo governo do Estado indicam que 75% dos valores pagos eram devolvidos e remetidos a conta de uma factoring pertencente aos irmãos Dalmi Defanti e Fábio Defanti. Trata-se da DF Assessoria que está localizada no prédio da Gráfica Print.

A informação dada em depoimento aos promotores de Justiça se confirmou por meio de consultas feitas pelo Ministério Público. O esquema de desvio de recursos públicos por meio de gráficas foi desbaratado com a Operação Edição Extra, deflagrada pela Delegacia Fazendário no dia 18 de dezembro.

A informação consta em trecho da decisão da juíza da Vara Especializada Contra o Crime Organizado, Selma Rosane de Santos Arruda, a qual FOLHAMAX teve acesso com exclusividade.

A ex-funcionária da Gráfica Print, Miriam Bacani Custódio da Silva, prestou depoimento no qual revelou ter conhecimento de que a fraude referente à aquisição de material gráfico ocorre a quatro anos no Estado. 

Ela revelou que muitas notas fiscais eram emitidas sem a prestação do serviço e o Estado pagava em sua totalidade diretamente em uma conta do Banco do Brasil, numa agência localizada no bairro Jardim das Américas, e de titularidade da Gráfica Print.

Porém, 75% do valor era transferido para a conta da factoring administrada pelos irmãos Dalmi Defanti e Fábio Defanti, que por sua vez remetiam quantias de dinheiro a Assembleia Legislativa, Secretaria de Administração, Secretaria de Educação e Secretaria de Comunicação.

O dinheiro era repassado por meio de cheques emitidos por Dalmi Defanti que se encarregava pessoalmente de entregá-los aos servidores públicos com os quais mantinha contatos para negociações.

Em outras ocasiões, o dinheiro era repassado por meio dos moto boys ou por Alessandro Francisco Teixeira Nogueira, funcionário da Gráfica Print responsável em organizar documentos para a empresa participar de processos licitatórios. 

Nas suas investigações, o Ministério Público ainda aponta a participação direta de Fábio Defanti e e Dalmi Defant em outros esquemas considerados obscuros para desvio de dinheiro público.

“Há fortes suspeitas de que os administradores da Gráfica Print estariam se utilizando de uma gráfica de nome JR Gusmão para “produzir” despesas que serviriam a sua contabilidade, sendo que nos últimos três anos foram simulados negócios utilizando-se desta empresa no valor de mais de R$ 10 milhões. Todavia, segundo Ministério Público, tal empresa estaria sediada em local deveras pequeno, que certamente não tem estrutura para atender tal demanda”, diz um dos trechos da decisão judicial.

BOLADA

Consultas ao Sistema Integrado de Planejamento e Contabilidade e Finanças do Estado (Fiplan) revelam que no período de 2011 a 2014, a Gráfica Print faturou em torno de R$ 33 milhões. 

Nos anos investigados pela Delegacia Fazendária e Ministério Público Estadual que são 2011 e 2012, o valor chega a R$ 9.438 milhões em licitações com a SAD (Secretaria de Administração) e Secom (Secretaria de Comunicação Social).

OPERAÇÃO EDIÇÃO EXTRA

O esquema de desvio de recursos públicos por meio de contratos firmados com gráficas foi desbaratado com a operação “Edição Extra”, deflagrada no dia 18 de dezembro em Cuiabá. Na ação foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão e seis de prisão temporária.

Foram presos pela Delegacia Fazendária, o ex-secretário-adjunto de Administração, José Nunes Cordeiro, o ex-assessor da Secretaria de Comunicação, Elpídio Spiezzi, e ainda os empresários Dalmi, Fábio e Jorge Defanti, além de Alessandro Francisco Teixeira Nogueira.

As prisões dos empresários e do funcionário da Gráfica Print chegaram a ser convertidas a preventiva. Isso porque o Ministério Público entendeu que eles tiveram conhecimento prévio da operação. Além de foragirem da prisão, eles são acusados de adulterarem os computadores das empresas, como forma de dificultarem as investigações. A prisão deles só foi relaxada no dia 25 de dezembro.