Janaina diz que decisão do STF encerra insegurança jurídica na Assembleia

A deputada estadual Janaina Riva (MDB), que retorna ao cargo de 1ª vice-presidente da Assembleia e ainda assume a Mesa Diretora na ausência de Eduardo botelho (União Brasil) nos próximos dias, afirmou que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de reconduzir Botelho ao cargo de presidente acaba com a insegurança jurídica que os deputados sentiam na Assembleia.

“A gente já tinha debatido várias vezes sobre a possibilidade de essa decisão acontecer, entre nós. O próprio ex-presidente Max Russi, que volta a ser 1º secretário da Casa, já tinha dito que queria também o julgamento, porque é uma situação de insegurança muito grande para todos os deputados. Trazia, de certa forma, uma situação de ‘será que vai? Será que vai mudar? Será que vai manter assim?’. Todos torciam para que a votação acontecesse logo, independente do resultado”, revelou a deputada.

Botelho havia sido eleito ao cargo de presidente pela terceira vez, em junho de 2020. Após ação do partido Rede Sustentabilidade na esfera nacional, em que alegava perpetuação no poder, o ministro Alexandre de Moraes afastou o deputado da presidência e Max Russi (PSB) assumiu.

No entanto, em decisão do dia 23 de fevereiro, Moraes derrubou a própria decisão cautelar e mandou Botelho e toda a Mesa Diretora eleita voltarem imediatamente a seus cargos. Moraes acatou argumento de periculum in mora reverso se mantivesse sua decisão cautelar anterior, dada a possibilidade de que o Plenário do próprio STF afirme, no julgamento final de mérito, o mesmo critério temporal adotado em outras Ações Diretas.

O julgamento do mérito deve ser encerrado na semana que vem, dia 9 de março. Até lá, Botelho preferiu se afastar e deixar o comando nas mãos de Janaina Riva.

“Depois que passe o julgamento do mérito, porque a gente tem esperado pra ter uma segurança jurídica, a gente quer fazer uma visita a todos os poderes, instituições, órgãos de representatividade, porque a gente quer fazer um mandato, como foi o primeiro, com muita representatividade, de articulação por parte de toda a Mesa Diretora e de harmonia. É o que a gente espera agora, até o final do ano, principalmente em ano de eleição. Acho que a gente precisa ser mais harmônico ainda, do que nos últimos anos”, avaliou.

Segundo ela, o clima de “transição” entre Botelho e Max Russi deve correr com naturalidade e tranquilidade.

“Fomos empossados há mais de um ano e espero que os trabalhos continuem de forma natural, tranquila. A Mesa, apesar de mudar o presidente, mudar o vice, mudar um pouco os integrantes, continua ainda muito parecida com a Mesa que já estava. Então, acredito que vai ser tranquila a retomada dos trabalhos”, concluiu.