Janot quer sigilo em investigações da PF com o MP e pede força-tarefa

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, foi criticado por delegados da Polícia Federal por ter decretado o sigilo absoluto a respeito de uma investigação em Mato Grosso. Ele se defende dizendo que sob seu comando o Ministério Público agirá sempre dessa forma para preservar as operações ainda em andamento.

Jonot acha que a divulgação de operações da Polícia Federal em conjunto com o Ministério Público “mais atrapalha do que ajuda”. Em entrevista ao programa Poder e Política, da Folha e do Uol, ele diz ser importante “ter transparência e esclarecer o resultado que se obteve”, mas só ao final das análises de provas obtidas no que chama de “medidas invasivas”, como quando há busca e apreensão em endereços de pessoas investigadas.

Para o procurador-geral, “a investigação em si, o processo não é sigiloso”. Só que ele pretende não transigir a respeito do “sigilo das medidas invasivas até o resultado delas seja obtido”.

O caso do Mato Grosso, a Operação Ararath, causou constrangimento a promotores e procuradores que atuam naquele Estado. Segundo Janot, foi “feita uma apreensão na casa de um alvo que era secretário de Fazenda do Estado de Mato Grosso”. Ali havia uma planilha de “cartas de crédito” para promotores e procuradores.

A primeira versão divulgada, explica, era a de que os integrantes do Ministério Público poderiam ter recebido algum tipo de pagamento ilícito. Depos, diz Janot, descobriu-se que se tratava uma forma peculiar de remunerar funcionários usada pelo governo do Mato Grosso: em vez de pagar em dinheiro por certos benefícios, o Estado dá cartas de crédito que são títulos comercializáveis no mercado. “Essa é uma regra do governo (de Mato Grosso) como um todo. Não é só procurador e promotor, são todos, são mais de 40 mil cartas de crédito que foram expedidas”, declara o procurador-geral.

Força Tarefa

O procurador-geral vai propor na reunião do Conselho Superior do Ministério Público Federal, na próxima terça-feira (3/6), a criação de uma força-tarefa, em Mato Grosso, a fim de atuar na investigação do Ministério Público Federal.

Ao sugerir a criação de uma força-tarefa, o procurador-geral Rodrigo Janot pretende reforçar o trabalho realizado pelas procuradoras da República no estado, designadas para o caso, conforme informou a assessoria de imprensa da PGR.

O Supremo Tribunal Federal, ao deferir a execução das medidas de busca e apreensão e de prisões, no dia 20 de maio, atribuiu ao chefe do Ministério Público Federal a responsabilidade pela coordenação, execução e sigilo das investigações. A investigação é realizada concomitantemente pela Polícia Federal e por duas unidades do Ministério Público Federal: a Procuradoria Geral da República, sediada em Brasília, que atua perante o STF nos inquéritos relacionados aos investigados que possuem foro por prerrogativa de função (foro privilegiado); e a Procuradoria da República em Mato Grosso, que atua perante a Justiça Federal nos inquéritos envolvendo pessoas que não são detentoras de cargos públicos que garantam o foro diferenciado.

As procuradoras da República em Mato Grosso não têm atribuição para investigar membros do Ministério Público Estadual e não o fizeram. No curso das diligências feitas na semana passada, houve a apreensão de documentos. As procuradoras remeteram os relatórios do que foi apreendido para a PGR, em cumprimento a estrita determinação de Rodrigo Janot.