Jayme critica política de preços de combustíveis e cobra aprovação de fundo de estabilização

O senador Jayme Campos (DEM-MT) voltou a pedir atenção do Senado Federal para a deliberação do Projeto de Lei 1582/2021, de sua autoria, que busca garantir a estabilidade de preços dos combustíveis no país. A proposta foi apresentada em abril e propõe a instituição do Fundo de Estabilização de Preços do Petróleo (Fepetro). O PL aguarda designação de relator para tramitar na Casa.

“Ou adotamos medidas como essa ou seremos sempre reféns da política de preço dos combustíveis que assola não apenas o Brasil, mas todos os países do mundo em escalas diferenciadas”, disse Jayme, apontando para estudos que informam o aumento da gasolina acumula alta de 73% neste ano, o diesel 65,3% e o gás de cozinha impressionantes 96%, com tendência de novos reajustes sob pena de se ter uma crise de desabastecimento nacional. 

“Além de não criar custos fiscais para os cofres públicos, o Fepetro busca atender ao anseio dos agentes econômicos e das famílias brasileiras por mais previsibilidade nos valores dos produtos derivados do petróleo, retirando-se, também, eventuais pressões sobre a Petrobras na determinação de seus preços”, afirmou.

Desde o final de 2016, com a adoção de uma nova política de preços pela Petrobrás, os valores dos combustíveis no mercado interno passaram a variar com mais frequência. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a flutuação dos preços dos combustíveis de veículos chegou a 45% nos últimos 12 meses. 

“A gasolina e o diesel têm seus valores reajustados em função do câmbio e dos preços do petróleo no mercado internacional, então essas oscilações exercem um enorme impacto nos trabalhadores, nas empresas e nas famílias brasileiras”, destacou.

Ele lembrou ainda que tanto o Governo Federal como dos estados sinalizaram pela redução na carga tributária, nos impostos dos combustíveis, mas isto tem se demonstrado inócuo por causa da velocidade dos aumentos que acontecem todas as semanas e interferem diretamente na vida de todas as pessoas, pois sobe o valor dos combustíveis, sobe a energia elétrica, sobe os alimentos, sobe tudo e as pessoas ficam refém deste tipo de oscilações econômicas, pois isso o Fepepro, coloca um freio de arrumação neste quadro e tenta pelo menos dar uma previsibilidade nos reajustes que se dão muito mais por causa da volatilidade do dólar do que propriamente por aumento direto por parte da Petrobras disse o senador.