APARECIDO CARMO
REVISÃO NA CONSTITUIÇÃO
Jayme diz que STF exagera e defende "freio" para reduzir poderes do Judiciário
Senador disse que não há nada concreto que justifique um impeachment de ministro do STF, mas caso venha a ocorrer votará do lado do povo.
O senador Jayme Campos (União) disse que é favorável à mudanças na Constituição Federal para diminuir os poderes do Judiciário, em especial do Supremo Tribunal Federal (STF), e também do Ministério Público.
A declaração foi feita nessa segunda-feira (17), em entrevista para a rádio CBN Cuiabá.
“O Supremo Tribunal Federal está exagerando em todos os sentidos. Tem que ser feito um freio de arrumação. Cabe, naturalmente, fazermos novas leis, rever a própria Constituição Federal que deu esse poder gigantesco tanto para o Judiciário quanto para o Ministério Público”, afirmou o parlamentar.
Para o senador, se não houver mudança no texto da leia, “estaremos atados de mão e pé. Não temos muito o que fazer”, disse.
Jayme ressaltou que o Legislativo foi eclipsado pelo Judiciário, que invadiu suas competências constitucionais.
“Nos últimos tempos, não é de hoje, o Poder Legislativo perdeu o seu protagonismo na medida em que muita coisa que deveria ser tomada a decisão pelo Legislativo, o Supremo é quem está tomando as decisões. Ou seja, usurpando da competência”, afirmou o senador.
Questionado se apoiaria um eventual pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo, Jayme disse que nesse momento não há nada concreto contra o minitros, mas que se um pedido for apresentado e os senadores tiverem que se posicionar, Jayme disse que “estará ao lado do povo”.
