Jayme quer derrubada de veto e Assis detona Lula: "É um absurdo a proteção que a esquerda promove aos bandidos"

A bancada federal de Mato Grosso promete reagir ao veto do presidente Lula ao projeto que limita a saidinha de bandidos  da cadeia. O petista sancionou a proposta aprovada pela Câmara e pelo Senado, mas vetou parte do texto, permitindo que os criminosos possam visitar a família em feriado e datas comemorativas, como o Natal. Para o deputado deferal Coronal Assis (União Brasil) o veto é uma clara demonstração de como a esquerda, liderada por Lula, defende os bandidos. 

"É um absurdo o protecionismo que a Esquerda brasileira promove a bandidos, garantindo que eles possam continuar com essas famigeradas saidinhas, nas quais muitos se aproveitam para cometer novos crimes e outros nem voltam para a cadeia", disse ao RepórterMT. Ele afirmou ainda que o veto de Lula já era esperado. Mas prometeu articulação junto à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara, para evitar que o veto seja mantido. 

Para o senador Jayme Campos (União Brasil) a saidinha é inadmissível e antes mesmo do veto parcial ele já havia dito que iria votar pela derrubada de qualquer restrição ao projeto. Agora, com a decisão de Lula confirmada, Jayme acredita que o líder do União Brasil no Senado, senador Efraim Filho, da Paraíba, deve reunir a bancada das duas casas e definir a orientação do partido.

 "Só no mês de dezembro de 2023, três mil presos que foram beneficiados através da lei não voltaram para os presídios. Isso gera mais insegurança, aumenta o número de assaltos, roubos e mortes", disse Jayme ao RepórterMT nesta sexta-feira (12).

 "E o mais grave: saíram pessoas de alta periculosidade, marginais, vamos dizer assim, que tinham cometido homicídio, latrocínio, traficantes. Nós não podíamos continuar com isso causando uma insegurança total no Brasil", afirmou o senador em ocasião anterior.

Em fevereiro, a senadora Margareth Buzetti já havia afirmado que caso Lula vetasse, o Congresso derrubaria.“Pela votação expressiva que teve na Câmara e no Senado, se ele (Lula) vetar acredito que será derrubado o veto”, disse ela à época. 

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD- MG), por sua vez, afirmou que o presidente Lula tem o pleno direito de sancionar ou vetar a lei que restringiu as chamadas “saidinhas” dos presídios. Segundo ele, o Senado tomou uma decisão consciente de limitar a concessão, a não ser em casos excepcionais, compreendendo que o instituto foi desvirtuado ao longo do tempo. 

"O instituto não pode ser banalizado tendo em vista a reincidência de crimes por aqueles que se aproveitam dele. E a violência no Brasil não pode ser atribuída ao Senado", disse ontem Pacheco em entrevista a jornalista em Brasília. O entendimento é de que o veto presidenciável "esvaziou" o projeto, que inicialmente previa a revogação total da saidinha mas acabou sendo alterado no próprio Senado, que permitiu o benefício para presos que estudam.

O veto

O presidente vetou apenas o trecho que impedia a saída temporária para presos que querem visitar suas famílias. A saidinha, como é conhecido o benefício, vale para detentos que já estão em regime semiaberto. Lula manteve a parte do texto que proíbe a saída para condenados por crimes hediondos e violentos, como estupro, homicídio e tráfico de drogas.

Pela legislação atual, presos que estão no semiaberto, que já cumpriram um sexto do total da pena e que possuem bom comportamento podem deixar o presídio por cinco dias para visitar a família em feriados, estudar fora ou participar de atividades de ressocialização. A parte da lei que foi vetada será reavaliada pelo Congresso, que poderá derrubar o veto do presidente.