Da Redação
SEM AFOGADILHO
Jayme sobre Reforma Tributária: "Discussão não deve ser concluída antes de novembro"
Senador assegurou que a classe empresarial está satisfeita com o texto aprovado pela Câmara, mas admitiu que eventuais ajustes serão feitos pelo Senado.
Em conversa com jornalistas nessa segunda-feira (10), o senador Jayme Campos (União) disse que a tramitação da Reforma Tributária no Senado deve ser concluída apenas em novembro. O projeto, que foi aprovado na semana passada pelos deputados federais, começa a ser debatido no Senado após o recesso parlamentar, em agosto.
“Vamos ver como foi de fato aprovado na Câmara, vai estar no Senado e aí nós vamos discutir. É uma matéria que eu tenho quase certeza que vai ser materializada, concretizada no mínimo no mês de novembro. Tem uma longa estrada para caminhar”, declarou.
O senador disse que existe, sim, a possibilidade de o texto sofrer alterações, apesar de que, segundo ele, o que foi aprovado pela Câmara conseguiu satisfazer especialmente o setor empresarial. Além disso, destacou a redução na quantidade de impostos que serão pagos pelos contribuintes.
“De qualquer forma, o que é mais importante, temos a responsabilidade de fazer com que essa PEC saia redonda do Senado Federal para que possamos colocar em pratica a partir de 2024 e termos bons resultados conforme a previsibilidade. Até porque o mais importante é que já vamos reduzir uma centena no número de impostos que temos, reduzindo através do IVA e através do IBS”, acrescentou.
Jayme ainda comemorou o fato de o texto prever imposto zero na cesta básica e sobre alguns remédios para doenças graves, como o câncer. Além disso, destacou a questão da constitucionalidade dos fundos regionais, como é o caso do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab). Segundo Jayme, é "fake news" que a Reforma Tributária vai acabar com o Fethab.
“Esses fundos constitucionais foram elaborados com a devida Constituição de 1988, então você não pode acabar assim de uma maneira de globalizada. Estão tentando modificar a forma da arrecadação e a forma da aplicação. Agora falar que está acabando com o fundo, é conversa. É o caso do Fethab, estavam criando fake news que o Fethab ia acabar. Isso iria prejudicar Mato Grosso, Goiás, Mato Grosso do Sul e Pará. Nesse caso, permaneceu. Até porque ele é uma arrecadação de contribuição espontânea dos nossos produtores rurais que originários da soja, da madeira, do combustível, do milho etc, etc”, concluiu.
