João Edisom: TSE forma precedente muito perigoso, em um momento de total "intranquilidade"

O professor João Edisom, em análise ao Repórter MT nesta quinta-feira (20), classificou como “perigosa” a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que censurou comentaristas e publicações feitas pela emissora Jovem Pan, em seus programas. Para ele, o momento em que o Brasil se encontra é de "total intranquilidade” e coloca em risco os demais veículos de comunicação do país.  

"É um precedente muito perigoso, pois o momento é de total intranquilidade", declarou.

A decisão do ministro Benedito Gonçalves, que atendeu a um pedido do Partido dos Trabalhadores, vem sendo muito criticada e classificada como "censura", impedindo a liberdade de expressão.

 Além de proibir que a emissora ofenda o candidato à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), chamando-o de 'ex-presidiário, descondenado, ladrão, corrupto e chefe de organização criminosa', o tribunal ainda aprovou uma resolução, nesta quinta-feira (20), que permite que a Corte determine a exclusão de conteúdos falsos das redes sociais que já tenham sido alvo de decisões anteriores para retirada.

 Para João Edisom, essa decisão não caberia ao TSE, mas sim a um juiz de primeira instância. Ele ainda ponderou que a censura foi direcionada ao presidente Jair Bolsonaro (PL), que também disputa o pleito, mas que não foi uma censura à opinião, e sim aos termos utilizados para expressar essa opinião.

 "Defendo que a decisão deveria ser tomada pela instância criminal. A decisão é censura, sim, e é contra o Bolsonaro. Só não vejo como censura de opinião e sim de uso de termos que a justiça está vendo como inadequados", explicou.

"Focar na censura de opinião, para mim, faz parte do jogo político e beneficia muito mais a Bolsonaro do que a Lula. Uma 'moleza' para o marketing político. A solução é o Congresso autorizar os veículos de comunicação a participar das eleições, como é nos EUA! Mas isso não agora, em plena eleição. Não temos leis para isso, somos excessivamente moralistas e mais cedo ou mais tarde iria dar nisso", completou.