João Emanuel alfineta TJ e diz que magistrados recebem "auxílio-livro"

O presidente da Câmara de Vereadores de Cuiabá João Emanuel (PSD) disse que apoia a decisão dos colegas em fechar os gabinetes em represália a decisão da desembargadora Maria Erotides Kneip Baranjak, que reduziu em R$ 20 mil a verba indenizatória dos parlamentares.

De acordo com a determinação, os vereadores não podem receber mais que o prefeito do Município, ou seja, R$ 22 mil. “É inegável o prejuízo ao erário caso não cesse, de imediato, a apontada ilegalidade, sustentou ela.

Somando o salário dos vereadores (R$ 15 mil) à verba indenizatória (R$ 25 mil), chega-se a uma remuneração total de R$ 40.031. No caso do presidente da Casa de Leis, o valor é ainda mais alto, de R$ 65.031, pois além do salário e da verba indenizatória, João Emanuel ainda recebe a chamada verba indenizatória de gabinete.

“Os vereadores vão continuar com os trabalhos legislativos, só não temos como manter os gabinetes abertos. Há custos com telefone, material de consumo, assessores jurídicos, advogados, contadores, chefe de gabinete e demais funcionários. Queremos com essa medida chamar a atenção para o fato de existir outros poderes com verdadeiras regalias”, disse ele.

João Emanuel afirmou que no Poder Judiciário também há verbas indenizatórias, bem como auxílio-livro de R$ 2,900, auxílio-moradia de R$ 6 mil, auxílio-transporte de R$ 5 mil, bem como auxílio-paletó. “Questionamos a decisão da desembargadora porque não pode haver dois pesos e duas medidas na justiça”.

A Câmara recorreu da decisão, mas também adotou medidas restritivas do orçamento. O presidente disse que demitiu 50 servidores comissionados do gabinete. A medida deve enxugar a máquina em R$ 100 mil por mês.

A decisão de fechar os gabinetes virou motivo de piada nos corredores da Casa. Alguns sustentam que a “greve dos vereadores” não deve surtir efeito na esfera jurídica. “Não há greve alguma. Não existe greve. Nós não temos como manter os gabinetes abertos, só isso”, disse o presidente.