João Emanuel convence colegas e CPI da CAB não passa

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o contrato e os serviços da Companhia de Águas do Brasil (CAB Ambiental) acabou em pizza sem nem mesmo ter saído do papel. Na sessão dessa terça-feira (28), o presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereador João Emanuel (PSD), que resistia à criação da CPI temendo manchar a imagem da Casa de Leis e o seu primeiro mandato (Veja AQUI), convenceu os demais parlamentares de não criar a CPI. A proposta do vereador Domingos Sávio (PMDB) já tinha 14 assinaturas.

A justificativa para a não criação da CPI da CAB é a limitação temporal de uma CPI. Segundo Emanuel, o prazo estipulado para o fim da CPI pode comprometer os trabalhos de investigação. Em contrapartida, a Câmara deve intensificar os poderes da já existente Comissão de Acompanhamento da CAB, que deve ter “força de CPI”.

Para o vereador Toninho de Souza (PSD), a CPI não foi instaurada porque nenhuma prova concreta que mostre que a CAB Ambiental estaria descumprindo o contrato firmado com a Prefeitura foi achada. Segundo ele, a falta de água em alguns bairros da capital é norma e não dá motivos para instauração da CPI, sendo que a empresa ainda tem três anos para universalizar o abastecimento de água na cidade.

Segundo João Emanuel, a comissão terá forças para convocar o presidente da concessionária, tomar depoimentos de quem quer que seja, requerer documentos para análise, solicitar informações seja elas quais forem e caso alguma clausula do contrato não seja cumprida, exigir que Agência Municipal de Regulação dos Serviços de Água e Esgoto de Cuiabá multe a empresa rigorosamente.

A comissão já existente na Câmara que era composta pelos vereadores, Toninho de Souza (PSD), Oséas Machado (PSC), Macrean dos Santos (PRTB), Allan Cardec (PT) e Arilson Levante (PSB), ganhou Domingos Sávio (PMDB) como novo membro.

TUDO EM PIZZA

Em outras legislaturas a Câmara ganhou notoriedade e grande rejeição da sociedade por conta de CPI´s instauradas que não chegaram a qualquer solução e sequer houveram punidos. Um exemplo é a investigação de uma obra, realizada em 2009 pelo ex-presidente da Casa Deucimar Silva (PP). Surpreendentemente, a CPI foi arquivada por perca de prazo. O rombo ao erário chegou a mais de R$ 1 milhão.

Outra recente CPI iniciada pela Câmara que também não surtiu efeito foi a da Cemat. Investigava-se uma dívida de R$ 109 milhões que a extinta Companhia de Saneamento da Capital (Sanecap) mantém com a Cemat. Aberta em fevereiro do ano passado, a CPI ainda não foi finalizada.

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