João Emanuel pede paz; vereadores prometem recorrer de decisão judicial

A “guerra de liminares” envolvendo a presidência da Câmara de Vereadores de Cuiabá está longe do fim. Após ser reconduzido ao cargo pela segunda vez, João Emanuel (PSD) presidiu a sessão desta terça-feira (17) e pediu “paz” ao colegas de Parlamento. No entanto, o segundo vice-presidente Haroldo Kuzai (PMDB) já adiantou que enquanto todas as CPI´s não forem instauradas, a base de sustentação do Executivo não irá aceitar o social-democrata no comando da Casa.

“Vamos fazer uma reunião para definir o que será feito. A partir do momento que se instaurarem todas as CPI´s, tudo funcionará bem. Não estamos levando nada para o lado da pessoalidade, queremos apenas que o Regimento Interno seja respeitado. A paz vai existir assim que o regimento for cumprido”, rebateu o peemedebista.

Os vereadores propuseram a criação e cinco CPI´s, das quais duas pretendem investigar ações do prefeito Mauro Mendes (PSB): a da CAB Cuiabá, requerida por Renivaldo Nascimento (PDT) e a dos Maquinários, proposta por Toninho de Souza (PSD). Esta última aponta supostas fraudes no programa “Novos Caminhos”, de asfaltamento urbano.

Outras três CPI´s foram propostas pela base aliada do prefeito: a da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO); do processo legislativo e de grilagem de terras nos bairros Dr. Fábio I e II. Todas apontam supostos atos de quebra de decoro e prevaricação do presidente João Emanuel.

No despacho proferido nesta segunda-feira (16) pelo desembargador José Zuquim Nogueira da 4ª Secretaria Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), o magistrado não concedeu o recurso de agravo de Instrumento (RAI) impetrado pelos vereadores Júlio Pinheiro (PTB), Adilson Levante (PSB), Lueci Ramos (PSDB), e Wilson Kero-Kero (PRP) com pedido de efeito suspensivo. Ele entendeu que o pedido era o mesmo já pleiteado e por isso mandou apensar o novo recurso ao anterior.

Líder do prefeito na Câmara, Leonardo de Oliveira (PTB) disse que a base de sustentação do prefeito ainda não se reuniu com o advogado José Rosa para definirem as novas etapas dos processos. A reportagem não conseguiu manter contato com o advogado até a edição deste material.

GUERRA DE LIMINARES

Com o último despacho do doutor Zuquim, já somam-se seis decisões judiciais. A novela começou quando um grupo de 16 vereadores realizou uma sessão vespertina em 29 de agosto, onde afastaram o presidente do cargo.

O advogado de João Emanuel, Eduardo Mahon, conseguiu uma liminar, concedida pelo juiz Roberto Teixeira Seror, titular da 5ª Vara da Fazenda Pública de Cuiabá, invalidando a sessão do último dia 29.

A liminar foi cassada, porém, no dia 5 de setembro, pelo desembargador José Zuquim Nogueira, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que acatou o recurso de agravo de instrumento impetrado e concedeu liminar afastando João Emanuel da presidência da Casa de Leis. No entanto, a desembargadora Maria Aparecida Ribeiro acatou o mandado de segurança e suspendeu os efeitos da liminar que foi concedida anteriormente.