O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou um recurso proposto pelo ex-vereador João Emanuel, que buscava anular uma condenação, no âmbito da Operação Aprendiz, por organização criminosa, peculato e corrupção passiva.
João Emanuel foi condenado a pena de 11 anos e 2 meses de reclusão, em regime inicial fechado. Logo após, a pena foi reduzida para 4 anos e 10 meses.
O ex-vereador é acusado de ter desviado R$ 1,6 milhão, à época que era presidente da Casa de Leis da Capital.
A defesa de João Emanuel alega nulidade por atuação exclusiva do órgão policial Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) após a distribuição da ação, por violação ao princípio do promotor natural.
Eles também usam a suposta suspeição da então magistrada Selma Arruda como argumento. Segundo João Emanuel, a juíza aposentada tinha um intuito eleitoreiro ao julgar aquela ação.
“A magistrada efetivamente estava impedida, pois fez o julgamento com intuito eleitoreiro, inclusive revelado pelos fatos, pois efetivamente a juíza que presidiu e instruiu o processo, candidatou-se ao cargo de senadora, usou a prisão do embargante como razão de campanha, foi eleita e posteriormente cassada, por abuso de poder econômico”, diz trecho da ação.
Apesar das justificativas, o recurso não foi deferido pelo ministro.
“A argumentação recursal não impugnou especificamente os motivos da decisão agravada, o que induz ao não conhecimento do agravo. Diante do exposto, com base no art. 21, § 1º, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, nego seguimento ao agravo”, pontuou Alexandre de Moraes.
Recentemente João Emanuel se filiou ao Solidariedade, com intenção de disputar uma vaga de vereador por Cuiabá.
Quando eleito em 2012, aos 30 anos, João Emanuel foi o mais votado em Cuiabá. No ano seguinte, foi eleito presidente da Mesa Diretora, mas acabou afastado do cargo após a deflagração da Operação Aprendiz.
As investigações apontavam que o ex-vereador seria suspeito de envolvimento em fraudes em licitações e falsificação de documentos de terrenos que seriam dados como garantia a agiotas para obter dinheiro para ser usado na futura campanha dele a deputado estadual nas próximas eleições. Naquela época, a Câmara chegou a ser chamada de "picadeiro".
