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João Pedro Marques assume propaganda irregular e isenta Silval e Maggi em processo
ANTONIELLE COSTA
DA REDAÇÃO
O empresário João Pedro Marques, proprietário da Cururu Comunicação Ltda., assumiu, em depoimento à Justiça Eleitoral, nesta quarta-feira (10), a responsabilidade pela confecção de cinco mil exemplares da revista "Documento Especial 2003-2010". A publicação relata benfeitorias realizadas pelo ex-governador Blairo Maggi (PR) durante sua gestão, no Palácio Paiaguás.
Ele foi convocado a prestar depoimento, visando a esclarecer se a revista foi publicada no período eleitoral, com investimentos do Governo do Estado. A audiência faz parte de representação eleitoral proposta pela coligação "Mato Grosso Melhor Pra Você", em desfavor dos então candidatos Maggi, Silval Barbosa (PMDB) e seu vice, Chico Daltro (PP), que estão sendo acusados de propaganda irregular.
"Se existe algum crime, algum pecador, eu assumo aqui a responsabilidade, pois a iniciativa de elaborar a revista foi nossa, para mostrar o trabalho do governador desde 2003 até 2010. Nunca ouvi dizer que quando se fala bem dos governantes é crime, pois, então, teriam que estar aqui todos os veículos de Comunicação do Estado", afirmou o empresário, em seu depoimento.
Marques negou que a revista tinha fins eleitoreiros e ressaltou que ela foi feita com recursos próprios, sem qualquer participação do Governo. Segundo ele, foram gastos mais de R$ 15 mil, com o objetivo de "mostrar a gestão bem feita do ex-governador" e que, se tivesse mais condições, teria feito 500 mil exemplares.
"A revista foi uma iniciativa nossa. Solicitamos o apoio da Secretaria de Comunicação do Governo, mas apenas para que nos fornecesse o material. Colocamos o crédito da Secom na edição, pois não podemos nos apropriar de textos e fotos. Mas, nossa intenção não teve cunho eleitoral, de pedir voto para A ou B, mas sim mostrar as benfeitorias da gestão, sem nenhum centavo de recurso público", afirmou João Pedro Marques.
Também prestou depoimento o secretário de Comunicação do Estado, Onofre Ribeiro. O secretário-adjunto, Elpídio Spiezzi Junior, foi convocado a depor, no entanto, seu testemunho foi dispensado pelo juiz eleitoral. Maggi, Silval e Chico Daltro apresentaram sua defesa por escrito, por meio de seus advogados.
Alegações finais
Ao final da audiência, o juiz Lídio Modesto determinou que os acusados apresentem, em dois dias, as alegações finais. O mesmo prazo foi dado para que o Ministério Público Eleitoral se manifeste sobre o caso.
Dias antes da audiência, o procurador eleitoral Marcellus Lima deu parecer para que a representação seja julgada improcedente, caso a revista não tenha sido publicada antes do período eleitoral.
Após as alegações finais, o juiz Lídio Modesto irá produzir seu relatório e levá-lo ao Plenário, para votação. Caso seja julgada procedente, a representação, a pena vai de multa à cassação do diploma.
"Tapetão"
O advogado Francisco Faiad, que defende Silval Barbosa, afirmou ao MidiaNews que o procedimento contra seu cliente deverá ser julgado improcedente, pelo fato de ele não ter cometido crime eleitoral.
Segundo o advogado, a revista foi publicada fora do período eleitoral e foi confeccionada com recursos próprios da empresa.
"Isso é desespero de quem não ganhou a eleição no voto e quer vencer no tapetão. Temos a plena convicção de que essa representação não irá prosperar. Muitas pessoas estão se agarrando a isso na esperança de uma nova eleição, coisa que não vai acontecer", afirmou Faiad.




