José Riva faz balanço positivo de seus cinco mandatos

Prestes a deixar a política, o deputado estadual José Riva (PSD) faz um balanço positivo de suas ações no Legislativo e acredita que a coroação de seu trabalho será com a implantação de Lei da Eficiência Pública, que deve disciplinar o serviço público em Mato Grosso.

A apresentação do projeto está prevista para ocorrer já na primeira sessão plenária da Assembleia desde ano. O parlamentar espera que a tramitação se finalize ainda em 2014, quando encerrará sua atuação como deputado.

Apesar da avaliação positiva de seus cinco mandatos, Riva avalia que poderia ter feito mais. “Acho que você nunca sai com a certeza de que fez tudo que podia, mas eu garanto: me dediquei ao extremo. Sou muito disciplinado, determinado no meu objetivo e, em nenhum momento, deixei de dedicar um segundo sequer para tentar melhorar esse Estado”, afirma.

Entre as contribuições que deu ele cita a “democratização” do Ministério Público por meio de uma emenda constitucional de sua autoria que permitiu a promotores se candidatarem ao cargo de procurador-geral de Justiça.

“Agora vai acontecer a eleição direta no Tribunal de Justiça, com todos os magistrados votando”, lembra o social-democrata, em referência à PEC do deputado Emanuel Pinheiro (PR), aprovada em dezembro após receber uma emenda de sua autoria.

Riva pontua que a Unemat também deve passar por transformações depois da aprovação de outra PEC de sua autoria: a que repassa 2,5% da Receita Corrente Líquida (RCL) do Estado para a universidade.

Conforme o deputado, o incremento nas finanças da instituição deve chegar a 40%. “O que acontecia com a Unemat é que eles viviam de pires na mão, brigando por orçamento. A partir de agora, não precisa brigar mais. Foi estabelecido um percentual da RCL”, diz.

Na sua trajetória de 20 anos como deputado, Riva também cita como importante o processo de privatização da Rede Cemat, a municipalização da Sanemat, quando o Estado passou a concessão dos serviços de água e esgoto aos municípios, além da extinção do banco Bemat e a criação do Gaeco.

O social-democrata ressalta ainda que neste período também houve, em sua avaliação, uma grande transformação na legislação ambiental em Mato Grosso.

Já em 2013, o deputado afirma ter conseguido feitos como a aprovação do orçamento impositivo, que começa a valer no ano que vem, e a destinação de 50% dos recursos do Fethab para os municípios, medida que também será iniciada em 2015, já que parte dos recursos deste Fundo está comprometida com as obras da Copa do Mundo. (TA)