Judiciário cresce, aumenta despesas, mas "eficiência" é a mesma

ESTADÃO  9h30

Dados divulgados ontem pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que o Judiciário brasileiro está mais caro, conta com mais juízes e servidores, mas a eficiência não aumentou. De cada 100 processos em tramitação em 2010, apenas 30 foram finalizados ao longo do ano.

"Todo mundo sabe que esses números não deixam nenhuma dúvida de que há um déficit muito grande em relação às demandas da sociedade e a capacidade do Judiciário de responder. É preciso ir a cada causa em si, que tem de ser verificada agora a partir dos números. Os números, na verdade, são uma coisa preocupante. É com base neles que o Judiciário vai tentar saber o que está acontecendo", comentou o presidente do CNJ, Cezar Peluso.

As cobranças judiciais de dívidas seriam as principais responsáveis por esse quadro. De acordo com o estudo Justiça em Números, as ações de execução fiscal têm uma taxa de congestionamento de 91% na primeira instância. "Dos 83,4 milhões de processos em tramitação na Justiça brasileira em 2010, 27 milhões eram processos de execução fiscal, constituindo aproximadamente 32% do total", informa o estudo. A taxa de congestionamento tenta medir se os novos processos e os antigos são resolvidos ao longo do ano.

Alternativas. Peluso disse que parte desses processos de execução discute a cobrança de pequenos valores por entidades e órgãos de classe. Para exemplificar, ele afirmou que uma ação judicial para cobrar R$ 1,5 mil custa em média R$ 4,5 mil para o Judiciário. "Essas entidades ocupam o Judiciário com número elevadíssimo de demandas para cobrar as taxas de pagamento desses organismos de valores baixíssimos", disse. "Se em vez de vir diretamente ao Judiciário eles se submetessem a algum mecanismo prévio na área administrativa, dentro de um prazo razoável de tentar resolver isso, aliviaria muito o Poder Judiciário", afirmou.

O número de juízes cresceu, apesar de ainda não ser considerado o ideal. Em 2010 havia 16.804 juízes, um aumento de 3% em relação ao ano anterior. A média de magistrados por grupo de 100 mil habitantes passou de 8,50 em 2009 para 8,70 em 2010. Também houve aumento no quadro de funcionários do Judiciário.

De acordo com o levantamento, as despesas totais da Justiça Estadual, Federal e do Trabalho atingiram R$ 41 bilhões em 2010, valor equivalente a 1,12% do Produto Interno Bruto (PIB), a 2% dos gastos da União e dos Estados e a R$ 212,37 por habitante. O montante de gastos totais foi 3,7% superior a 2009.