Juiz aceita denúncia e ex-presidente Lula e filho viram réus

O juiz Vallisney Souza Oliveira, da Justiça Federal do Distrito Federal, aceitou denúncia do Ministério Público e abriu ação penal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o filho dele Luis Cláudio Lula da Silva e dois empresários pelos crimes de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa no âmbito das investigações da Operação Zelotes (veja detalhes sobre a denúncia mais abaixo).

O G1 procurou o Instituto Lula e aguardava resposta até a última atualização desta reportagem.

Quando a denúncia foi oferecida, os advogados de Lula acusaram o Ministério Público de fazer um "espetáculo midiático", negaram que Lula e o filho Luís Cláudio tivessem cometido irregularidades e disseram que o caso era "fruto de novo devaneio".

Na decisão, o juiz Vallisney Oliveira afirma que a denúncia "é precisa em todos os contextos dos crimes atribuídos aos denunciados (lavagem de capitais, tráfico de influência, organização criminosa e crime contra o sistema financeiro) e as suas circunstâncias".

"Essas considerações e outras específicas constantes da denúncia convencem-me até este instante de que se trata de denúncia plenamente apta, que não incorre em qualquer vício ou hipótese que leve à rejeição, até por descrever de modo claro e objetivo os fatos imputados aos denunciados, individualmente considerados ao tempo em que traz para cada afirmação informações lastreadas em prova documental ou testemunhal", escreveu o juiz.

Outras ações, inquéritos e denúncias

Com a decisão do juiz, Lula se tornou réu pela quarta vez. O ex-presidente já foi denunciado e virou réu em outros três processos:

• Ação penal sobre tráfico de influência no BNDES para beneficiar a Odebrecht;
• Ação penal na Justiça do Distrito Federal por suposta tentativa de atrapalhar a delação de Nestor Cerveró na Operação Lava Jato.
• Ação penal na Justiça do Paraná, aberta pelo juiz Sérgio Moro, em razão de apartamento triplex no Guarujá (SP) e de armazenamento de parte do acervo pessoal.
• Suspeita é de recebimento de vantagem indevida da OAS.

Além disso, o ex-presidente é alvo de dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF):

• Investigação de suposta organização criminosa que apura se Lula, juntamente com outros integrantes do PT, participou de organização criminosa para fraudar a Petrobras.
• Investigação por suposta obstrução à Justiça junto com a ex-presidente Dilma Rousseff, devido à suspeita de que sua nomeação para a Casa Civil foi uma tentativa de garantir foro privilegiado e tirar do juiz Sérgio Moro apurações da Lava Jato contra ele.

Na Justiça do Paraná, Lula é alvo de inquérito em:

• Investigação que apura se ele é dono de sitio em Atibaia (SP) reformado por empreiteiras e se dinheiro recebido de palestras era propina disfarçada.

O ex-presidente também foi denunciado à Justiça Federal no Paraná pelo Ministério Público Federal (a Justiça ainda não decidiu se aceitará a denúncia):

• Acusação de que a empreiteira Odebrecht pagou R$ 75 milhões em propinas, desviados da Petrobras, por meio de oito contratos com a estatal. Esse valor teria sido repassado a partidos e agentes políticos que davam sustentação ao governo Lula.