MARCIA MATOS
DENUNCIADO PELO REPÓRTERMT
Juiz anula venda de terreno público gigante para agiota, feita por Silval
Com a decisão a propriedade da área e o dinheiro pago por ela ficam suspensos, até outra determinação.
O juiz Luís Aparecido Bertolucci Júnior, da Vara Especializada de Ação Civil Pública e Ação Popular, concedeu liminar em favor do Ministério Público do Estado anulando a venda do terreno de 72, 344 mil metros quadrados, fundos do Hospital do Câncer, na avenida do CPA, em Cuiabá, que avaliado em cerca de R$ 30 milhões foi vendido pelo ex-governador Silval Barbosa (PMDB) por R$ 1,85 milhão para o agiota Jânio Viegas de Pinho.
Qualquer descumprimento da decisão judicial cabe multa de R$ 10 mil reais.
Com a decisão, a propriedade da área e o dinheiro pago por ela ficam suspensos, até outra determinação da Justiça.
A ação Civil Pública foi apresentada pelo Ministério Público Estadual, que questionou que o valor da venda seria incompatível com o valor de mercado.
À época, o negócio foi denunciado pelo RepórterMT, que avaliou junto a corretores, que o metro quadrado da área deveria valer de R$ 400 a R$ 500, mas foi vendido por cerca de R$ 15, com o aval do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat).
Desde novembro de 2014, a área em questão já estava limpa e as especulações eram de que o local iria abrigar um condomínio residencial. No dia 7 de março de 2014, o terreno já havia recebido o parecer técnico da Secretaria Municipal de Meio Ambiente concedendo licença especial para limpeza da área.
Corretores ouvidos pelo RepórterMT foram unânimes em afirmar que, na cidade de Cuiabá, em qualquer ponto que seja, é impossível comprar um metro quadrado de área por esse valor apresentado.
Logo após fazer a compra do imóvel do Estado, o empresário, que foi investigado pela Operação Ararath, fez a transferência do imóvel para a empresa Karine Participações Societárias.
Quanto à liminar que anulou a venda, ainda cabe recurso das partes.
“MULHER TRAÍDA”
À época da venda do terreno, o então governador Silval Barbosa (PMDB) disse, em entrevista ao RepórterMT, que só tomou conhecimento da questão após o portal divulgar a notícia.
Silval comentou que após isso, solicitou ao então auditor-geral do Estado, José Alves Pereira, que realizasse um levantamento sobre a legalidade do processo de venda do terreno. Até hoje, não se sabe o que resultou esse levantamento.
