POLÍTICA
DA REDAÇÃO
SUPOSTA FALSIFICAÇÃO
Juíz arquiva investigação contra Riva e Eline Lima
Com parecer do Ministério Público Federal, juiz do TRE de Mato Grosso arquiva inquérito por falta de provas
O inquérito contra o deputado federal Eliene Lima (PSD) e o deputado estadual José Riva (PSD), que investigava crime de falsificação de documentos, supostamente cometido na campanha eleitoral de 2006, foi arquivado nessa terça-feira (11) pelo juiz Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto, do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TER-MT).
A justificativa para o arquivamento se sustenta no parecer do procurador do Ministério Público Federal, Marcel Barbosa Lima, que constatou falta de provas da denúncia, e no artigo 107 do Código Penal, que, no inciso IV, extingue a punibilidade quando o crisme prescreve.
Denúncia
Na época da campanha foram distribuídas tabelas de jogos da Copa do Mundo contendo fotos, logomarcas e slogans dos então candidatos, o que caracteriza propaganda eleitoral extemporânea.
Eliene e Riva, que então foram eleitos pelo Partido Progressista (PP), se defenderam com documentos que comprovariam a responsabilidade de um simpatizante político, Rodrigo Daniel Rodrigues de Souza, pela distribuição dos materiais citados.
O Ministério Público Eleitoral alegou que os documentos apresentados haviam sido “fabricados” para fim específico de defesa junto à Justiça Eleitoral.
(Com informações do MídiaJur)
