POLÍTICA
MARCIA MATOS
PROPAGANDA ANTECIPADA
Juiz determina que Julier apague publicações do Facebook e demais redes sociais
Desde o dia 6 de maio a página de Julier divulga mensagens ressaltando sua participação na Operação Curupira, sua atuação na prisão do bicheiro João Arcanjo, entre outros \"feitos\".
- O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) notificou o ex-juiz federal Julier Sebastião(PMDB), pré-candidato a governador por propaganda eleitoral antecipada. Nesta quinta-feira (05), o juiz auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, André Stumpf Jacob Gonçalves, determinou que Julier retire as publicações de sua página no Facebook, que há um vem veiculando mensagens com os “feitos” da história do pré-candidato.
- Desde o dia 6 de maio, a página de Julier divulga mensagens ressaltando sua participação na Operação Curupira, sua atuação na prisão do bicheiro João Arcanjo e que seus atos corajosos o levaram a andar com escolta armada durante 10 anos e até mesmo destacando o legado da Copa para Cuiabá.
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cargo, partido e até plano de
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- Diante de tais publicações, o juiz concluiu que a rede social estava sendo usada para divulgação de sua candidatura, com indicações a governo.
- “Suas ações na rede social visam conduzir o eleitorado a acreditar ser o candidato mais apto para o exercício das funções inerentes ao cargo que almeja, qual seja, governador. (...) Reconheço caracterizada a realização de propaganda eleitoral antecipada pelo pré-candidato Julier da Silva”, diz trecho da determinação judicial.
- Na noite desta quinta-feira (05), Julier publicou um texto na página informando que conforme a determinação judicial, os conteúdos seriam retirados ao meio dia desta sexta-feira (06), obedecendo à notificação que estipulou o prazo de 24 horas, mas não deixou de expor sua indignação pela decisão do magistrado.
- “A notificação judicial não se baseia em uma denúncia, tendo sido motivada por pesquisa realizada pelo próprio juiz eleitoral. Devido a esse fato, considero que essa decisão seja arbitrária. A ordem não reflete o padrão de atuação adotado pelo próprio TRE-MT em relação aos sites e páginas em redes sociais de outros nomes da política que pretendem disputar as eleições majoritárias deste ano”, publicou Julier.
- A notificação também prevê que o pré-candidato retire as publicações que tiverem sido feitas em outros endereços eletrônicos e redes sociais e impõe uma multa no valor de R$ 1.000 (mil reais) por mensagem encontrada em descumprimento.
- De acordo com o juiz, a Lei eleitoral permite a manifestação do pensamento e não a prática de propaganda eleitoral antecipada, com pedidos, subliminar, de votos.
