Juiz federal suspende obra do VLT por irregularidades

Nesta terça-feira (18), o juiz federal Marlon Souza determinou que as obras do novo modal, a ser implantado em Cuiabá e Várzea Grande, o VLT (veículo leve sobre trilhos) sejam suspensas. Esta é a segunda vez que a obra é paralisada por determinação judicial. Em agosto, o mesmo juiz paralisou a construção por entender que haveria irregularidades no processo. No entanto, o juiz federal Julier Sebastião da Silval "derrubou" a liminar.

Desta vez, o procresso licitatório é o foco das investigações. Leia a reportagem completa, que foi publicada pelo portal Uol Esportes:

A Justiça Federal determinou mais uma vez a paralisação da obra do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) de Cuiabá. O contrato para construção do trem urbano foi anulado por uma nova decisão judicial, esta tomada na terça-feira.

A decisão da Justiça é mais um capítulo do imbróglio da obra, orçada em R$ 1,47 bilhão e bancada pelo governo do Mato Grosso, com ajuda de empréstimos da Caixa Econômica Federal e do BNDES (Bando Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Em agosto, o UOL Esporte revelou que a obra foi contratada por meio de uma licitação suspeita.

Segundo apurou o UOL Esporte, o ex-assessor especial do governo de Mato Grosso Rowles Magalhães Pereira da Silva disse que o consórcio VLT Cuiabá pagou R$ 80 milhões em propinas para garantir que venceria a concorrência pela obra. Por isso, o resultado da licitação já era conhecido um mês antes da abertura das propostas, disse ele.

A licitação para definir o consórcio construtor do VLT de Cuiabá, atualmente orçado em R$ 1,47 bilhão, tinha o seu vencedor conhecido pelo menos um mês antes da entrega das propostas dos consórcios concorrentes e da abertura dos envelopes. No dia 18 de abril deste ano, uma mensagem cifrada publicada no jornal Diário de Cuiabá revelou que o Consórcio VLT Cuiabá sairia vencedor do certame.

Depois das reportagens do UOL Esporte, a Polícia Civil de Mato Grosso e os ministérios públicos abriram novas investigações sobre o VLT. Rowles foi exonerado do cargo e desde então não proferiu publicamente nenhuma declaração.

Já o governador de Mato Grosso, Silval Barbosa (PMDB), afirmou que a licitação da linha do trem foi transparente, legal e sem qualquer favorecimento a concorrentes. O VLT é a principal obra de mobilidade da preparação de capital de Mato Grosso para a Copa do Mundo.

A obra também tem sido contestada pelo MP-MT (Ministério Público de Mato Grosso) e o Ministério Público Federal (MPF) devido a sua falta de planejamento. Promotores e procuradores, inclusive, abriram uma ação civil pública para paralisá-la.

No início de agosto, o juiz federal Marllon Sousa analisou a ação civil pública e determinou liminarmente a paralisação do VLT. Dias depois, entretanto, o juiz Julier Sebastião da Silva derrubou essa liminar.

Julier assumiu o caso depois de Marllon sair de férias. Logo determinou a realização de uma audiência com secretários do governo de Mato Grosso. Depois, suspendeu a anulação do contrato proposta pelos promotores e procuradores, autorizando a retomada das obras do VLT.

MP-MT e MPF, então, recorreram da decisão de Julier. O juiz Marllon voltou de férias e analisou esse recurso. Nessa terça-feira, tornou válida novamente a decisão que ele mesmo tinha tomado no início de agosto. Isto é, paralisou a obra do VLT de Cuiabá mais uma vez.

A Secopa-MT (Secretaria Extraordinária da Copa de Mato Grosso) foi procurada nesta manhã para comentar sobre a nova paralisação das obras. O órgão informou que ainda não foi notificado oficialmente e, por isso, não se pronunciaria a respeito do assunto.