A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso, esteve em Brasília na segunda-feira (8), para requerer a habilitação da entidade estadual e da Ordem Nacional na reclamação disciplinar da advogada Fânnia Ferraz, de Mato Grosso, contra o juiz Rui Oliveira de Castro Vieira, do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão. Em audiência trabalhista, ele mandou a profissional calar a boca e disse que ela não conhece as leis e deveria estudar- ouça a discussão abaixo.
A atuação de Gisela busca garantir a defesa das prerrogativas da advogada. Junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a presidente da OAB-MT pediu a apuração rigorosa do caso. "Ela foi injustamente atacada, foi desrespeitada por um magistrado da 16ª Região. Além da habilitação, a OAB requer que sejam rigorosamente apurada a conduta desse magistrado e aplicadas as sanções cabíveis".
"Nós não iremos admitir a violação de qualquer prerrogativa e o desrespeito à advocacia”, informou Gisela em seu perfil no Instagram. Depois da postagem, diversos advogados manifestaram apoio a Fânnia e cobrando respeito à classe. A reclamação foi protocolada em março pelo escritório Mestre Medeiros Advogados Associados.
Segundo o escritório, durante uma audiência trabalhista na Vara do Trabalho de Balsas, Fânnia representava uma empresa em recuperação judicial, quando o magistrado a mandou calar a boca e criticou a postura da advogada durante as negociações de verbas indenizatórias. O magistrado chegou a ameaçar julgar o caso sem abrir a instrução do processo. No áudio abaixo, ele determina o desligamento do microfone e manda a Polícia Federal, OAB e Ministério Público Federal investiguem a situação.
Ainda conforme o escritório, a OAB do Maranhão também tem registros de reclamação contra o magistrado, que já teria sido afastado das funções em processo administrativo, mas voltou ao cargo depois de 12 anos.
