Juiz que deu habeas corpus a Lula é cotado para vaga de ministro no STJ

O desembargador Rogério Favreto, que concedeu um habeas corpus a Luiz Inácio Lula da Silva em julho de 2018, é apontado no meio jurídico e político como favorito a ocupar uma cadeira no STJ (Superior Tribunal de Justiça). A vaga será aberta em janeiro, com a aposentadoria da ministra Assusete Magalhães.

As vagas do STJ são preenchidas com um critério peculiar. As cadeiras são divididas entre representantes da Justiça Federal, da Justiça Estadual, do Ministério Público e da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). A vaga de Assusete é de direito da Justiça Federal.

O sistema funciona da seguinte forma: os TRFs enviam ao STJ uma lista com desembargadores interessados em preencher a vaga. O plenário do STJ reduz os nomes a uma lista tríplice, que é encaminhada ao Palácio do Planalto. Cabe ao presidente da República escolher um nome.

Portanto, apesar de ser apontado como preferido de Lula, Favreto precisa passar pelo crivo do STJ. Entre seus principais concorrentes estão nomes influentes da magistratura. No TRF-1, deve disputar a vaga o desembargador Ney Bello, ligado ao ministro da Justiça, Flávio Dino, e ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes.

Os desembargadores Carlos Brandão e Daniela Maranhão também concorrem pelo TRF-1. Brandão tem o apoio do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e Daniela Maranhão é ligada ao ministro do STF Kassio Nunes Marques.

Outro concorrente de peso é Aluisio Mendes, do TRF-2. O desembargador tem o apoio do ministro do STF Luiz Fux. Também deve concorrer à cadeira Fernando Quadros, presidente do TRF-4 e próximo ao ministro do STF Edson Fachin.Leia mais em UOL.