ABDALA ZAROUR
SISTEMA PRISIONAL
Juíza critica governo por baixo investimento no setor
Selma Arruda disse que 85% dos presos são reincidentes nos crimes; MT possui 11,2 mil presos, entre condenados e provisórios
A Corregedoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso realizou na tarde desta quinta-feira (23) uma reunião com magistrados responsáveis pelo sistema prisional no estado. Estiveram presentes juízes da comarca de Sinop, Cáceres, Água Boa e Cuiabá.
De acordo com a juíza auxiliar da Corregedoria, Selma Arruda, Mato Grosso tem hoje 11.206 presos, entre condenados e provisórios. A meta dada pela Corregedoria do CNJ é que deste número, 44% sejam provisórios. Estes presos estão divididos da seguinte forma: provisórios homens (4.028) e mulheres, 504. Presos condenados homens (4.736) e mulheres, 340. 1.840 - entre homens e mulheres - cumprem pena no semi-aberto.
Falta de Cultura de investimentos
Com um certo tom de crítica tanto ao governo federal quanto ao de Mato Grosso, sem especificar, a juíza Selma Arruda, explicou que um estudo nacional aponta que 85% dos reeducandos são reincidentes, mas que para ela não há por parte do governo investimentos para reduzir esse percentual. “Se você imaginar que 85% dos presos são reincidentes, são sempre os mesmos. Eu vejo que a questão da prevenção é vista um pouco séria. Se investe muito em policial, em viaturas, quando você podia trabalhar melhor aquele que já está guardado e aí vira um ciclo vicioso”, explicou.
Mutirão Carcerário
Um dos assuntos que devem ser discutidos para tentar diminuir o número de presos provisórios é o mutirão carcerário. Segundo Selma Arruda, os magistrados dessas comarcas, que trabalham com o sistema prisional mais delicado, devem decidir se vão ser favoráveis ou não pela realização do mutirão.
A magistrada alegou que é preciso ficar atento quanto a esse problema já que é uma das determinações do Conselho Nacional de Justiça. A recomendação é para que Mato Grosso, em outras palavras, não leve um puxão de orelha do CNJ.
Selma Arruda disse que a principal meta do Tribunal de Justiça de Mato Grosso para este ano de 2012 é para a diminuição no número de presos provisórios. “Reduzir o número de presos provisórios não significa colocá-los em liberdade, significa sentenciar os processos de réus presos. De maneira que o número de presos condenados seja superior que os de presos provisórios”, comentou.




